O Conselho Europeu autorizou nesta sexta-feira (9), em Bruxelas, o prosseguimento do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, abrindo caminho para as próximas etapas formais do tratado. A decisão representa um marco em um processo iniciado há mais de duas décadas e só foi possível após a mudança de posicionamento da Itália, que viabilizou o apoio necessário dentro das regras do bloco europeu.
Autorização do Conselho Europeu e mudança de cenário político
A liberação do avanço do acordo ocorreu durante uma reunião dos chefes de Estado e de governo da União Europeia. O apoio italiano foi determinante para alcançar a maioria qualificada exigida pelo sistema decisório do bloco, que considera tanto o número de países favoráveis quanto a proporção da população representada por eles. Sem essa alteração de voto, o tratado permaneceria travado no Conselho.
As negociações entre a União Europeia e o Mercosul tiveram início em 1999, atravessando diferentes contextos políticos, econômicos e ambientais ao longo dos anos. Somente em dezembro de 2024 foi possível chegar a uma conclusão política do texto, encerrando um dos processos de negociação comercial mais longos já registrados entre dois grandes blocos econômicos.
Próximas etapas do acordo entre União Europeia e Mercosul
Apesar da autorização concedida pelo Conselho Europeu, o acordo ainda não entra automaticamente em vigor. O texto precisa passar pelo Parlamento Europeu, que deverá conceder seu consentimento para a formalização do tratado. Essa etapa é obrigatória antes que qualquer cláusula comercial possa produzir efeitos práticos.
No caso específico do acordo de parceria, será necessária ainda a ratificação por todos os Estados-membros da União Europeia, conforme as exigências legais de cada país. Esse processo pode levar anos, já que envolve debates internos, análises jurídicas e, em alguns casos, votações nos parlamentos nacionais. Somente após a conclusão dessa fase o acordo poderá ser aplicado integralmente.
Alcance e áreas abrangidas pelo tratado
O acordo firmado entre a União Europeia e o Mercosul vai além da redução de tarifas comerciais. O texto estabelece compromissos em diversas frentes, incluindo diálogo político permanente, cooperação institucional e integração entre setores estratégicos das economias envolvidas. Também estão previstos dispositivos relacionados a meio ambiente, clima, direitos humanos, segurança, mobilidade internacional e transformação digital.
Segundo comunicado oficial, o ministro da Energia, Comércio e Indústria do Chipre, Michael Damianos, classificou a decisão como um avanço histórico. Para ele, após mais de 25 anos de negociações, o aval do Conselho representa um passo significativo para o fortalecimento da parceria estratégica entre os dois blocos.
Impacto econômico e dimensão do mercado envolvido
O conjunto de acordos cria uma ampla zona de livre comércio que reúne mais de 700 milhões de consumidores, distribuídos entre os países da União Europeia e do Mercosul. Os números do intercâmbio comercial ilustram a relevância dessa relação. Em 2024, o bloco europeu foi responsável por aproximadamente 17% do comércio total do Mercosul.
As trocas de bens entre as duas regiões ultrapassaram 111 bilhões de euros, enquanto o comércio de serviços somou mais de 42 bilhões de euros em 2023. Esses dados reforçam o peso econômico do acordo e o interesse estratégico de ambos os lados em concluir o processo de ratificação.
