O Ministério da Agricultura e Pecuária divulgou um alerta envolvendo cafés comercializados no Brasil após identificar que 23 lotes de produtos de quatro marcas diferentes apresentaram irregularidades que os tornam inadequados para consumo humano. As análises técnicas constataram a presença de impurezas acima do limite permitido pela legislação, o que motivou a recomendação para que consumidores interrompam imediatamente o uso desses produtos.
Cafés reprovados em análises oficiais
De acordo com o ministério, os lotes considerados impróprios pertencem às marcas Terra da Gente, Jalapão, Made in Brazil e Q-Delícia. A maior parte das reprovações envolve produtos da marca Terra da Gente, com 18 lotes fora dos padrões exigidos. As marcas Jalapão e Made in Brazil tiveram dois lotes cada um reprovados, enquanto a Q-Delícia aparece com um lote na lista.
A orientação do órgão federal é clara: consumidores que tenham adquirido os cafés incluídos no alerta devem suspender o consumo imediatamente e buscar a substituição do produto, conforme garantem as normas do Código de Defesa do Consumidor.
Impurezas acima do limite legal motivaram reprovação
As análises laboratoriais apontaram a presença de elementos estranhos à composição adequada dos cafés torrados. Entre os materiais identificados estão areia, pequenas pedras, sementes de outras espécies vegetais, além de cascas e fragmentos do próprio cafeeiro, como paus e palhas.
A legislação brasileira estabelece que o percentual máximo de impurezas permitido em cafés torrados é de 1%. Nos lotes avaliados, esse limite foi ultrapassado, caracterizando descumprimento das normas oficiais de qualidade e segurança alimentar.
A Solveig, empresa responsável pela marca Terra da Gente, informou que os lotes citados já não estão mais disponíveis no mercado. Em nota, a companhia declarou que a produção atual passa por controles rigorosos de qualidade, com laudos laboratoriais que atestam a conformidade com os padrões legais e sanitários exigidos.
Fiscalização amplia apreensões de cafés irregulares
O Ministério da Agricultura também reforçou que eventuais vendas de produtos irregulares devem ser denunciadas por meio da plataforma Fala.BR. Para o registro da denúncia, o consumidor deve informar o nome e o endereço do estabelecimento onde ocorreu a compra.
Durante ações de fiscalização realizadas recentemente, mais de 21 toneladas de café torrado e moído em situação irregular foram apreendidas em Curitiba, em decorrência de uma compra pública feita no início de dezembro. Na mesma operação, embalagens de 500 gramas de diversos lotes foram recolhidas, incluindo um produto que já possuía laudo confirmando sua impropriedade para consumo.
Em outra ação no estado do Paraná, aproximadamente 1,5 mil pacotes de café, também com embalagens de 500 gramas, foram confiscados após apresentarem níveis de impurezas superiores a sete vezes o limite permitido. Os nomes das marcas envolvidas nessas apreensões adicionais não foram divulgados pelas autoridades.
Procedimentos após confirmação de irregularidades
O protocolo adotado pelo ministério determina que, após a confirmação de fraude ou irregularidade por meio de laudo técnico, novas auditorias sejam realizadas nas unidades produtoras. Segundo o órgão, a origem do problema está, em grande parte, na aquisição de matéria-prima de baixa qualidade por torrefadoras, que acabam utilizando resíduos do beneficiamento do café de forma inadequada na composição final do produto.
