A Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) divulgou uma nota pública em que demonstra preocupação com a redução de recursos destinados às universidades federais no orçamento de 2026. Segundo a entidade, os cortes realizados pelo Congresso Nacional durante a tramitação do Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) podem comprometer o funcionamento regular das instituições e afetar diretamente o papel estratégico que elas desempenham no desenvolvimento científico, social e econômico do país.
Cortes no orçamento das universidades federais
De acordo com levantamento elaborado pela própria Andifes, a proposta orçamentária inicial previa um determinado volume de recursos para as 69 universidades federais em funcionamento no Brasil. No entanto, após a análise e aprovação pelo Congresso, houve uma redução de 7,05% em relação ao valor originalmente proposto no PLOA 2026. Em termos absolutos, o corte representa uma diminuição de aproximadamente R$ 488 milhões.
A entidade destaca que a redução não ocorreu de forma uniforme entre as instituições. Segundo a nota, todas as ações orçamentárias consideradas essenciais foram atingidas, o que pode gerar impactos distintos na gestão acadêmica e administrativa de cada universidade.
Impacto nas atividades acadêmicas e administrativas
A Andifes ressalta que a diminuição de recursos afeta diretamente áreas fundamentais para o funcionamento das universidades federais. Entre os pontos citados estão despesas com manutenção, custeio de contratos, funcionamento de laboratórios, além do suporte às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
Ainda conforme a associação, caso não haja recomposição dos valores, o orçamento previsto para 2026 ficará abaixo do montante efetivamente executado em 2025. Essa comparação, segundo a entidade, não leva em conta fatores como inflação acumulada e reajustes obrigatórios de contratos, especialmente os relacionados à mão de obra terceirizada.
Assistência estudantil e riscos à permanência
Outro ponto destacado pela Andifes diz respeito aos cortes na área de assistência estudantil. A entidade calcula uma redução próxima de R$ 100 milhões nesse segmento, o que pode comprometer a execução da nova Política Nacional de Assistência Estudantil (PNAES), instituída pela Lei nº 14.914/2024.
Reflexos sobre a política de inclusão
Segundo a associação, a diminuição de recursos ameaça avanços recentes voltados à democratização do acesso e à permanência de estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica no ensino superior público. A assistência estudantil é considerada essencial para garantir que alunos consigam concluir seus cursos, especialmente em universidades federais localizadas em regiões com maior desigualdade social.
Efeitos sobre agências de fomento
Além das universidades federais, a Andifes informa que cortes semelhantes também devem atingir órgãos ligados à pesquisa e à pós-graduação, como a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Essas instituições desempenham papel central no financiamento de bolsas, projetos científicos e formação de pesquisadores.
