*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Prefeitura de Cuiabá planeja enviar à Câmara Municipal, nos próximos dias, um projeto de lei que visa resolver o impasse fundiário da região do Contorno Leste. A estratégia, conforme anunciado pelo prefeito Abílio Brunini (PL), envolve a venda de uma área pública ao Grupo Bom Futuro para captar o recurso necessário para a compra e regularização da área ocupada.
A medida busca, simultaneamente, legalizar o Aeroporto Bom Futuro e oferecer segurança jurídica e moradia para os ocupantes do Contorno Leste.
Abílio Brunini explicou que a Prefeitura precisa de um recurso significativo e rápido para adquirir a área do Contorno Leste. Para isso, a solução encontrada é a desafetação e venda de um terreno público.
“Pra gente conseguir captar o recurso em tão breve espaço de tempo, a gente vai precisar desafetar uma área pública. A área que nós estamos propondo desafetar é aquela via que passa pelo Aeroporto Bom Futuro.”
O prefeito confirmou que a discussão está avançada e será enviada para a apreciação dos vereadores.
“Nós já tínhamos comentado sobre isso e essa discussão está bem avançada. Vamos enviar a Câmara e regularizar o aeroporto e ao mesmo tempo trazer uma solução pra esta área.”
A proposta depende da aprovação do Legislativo, mas o prefeito se mostrou confiante, argumentando que a regularização trará benefícios mútuos.
“E esse projeto que eu acredito que vai passar na Câmara com tranquilidade até porque o Aeroporto Bom Futuro é um excelente aeroporto, lugar que trouxe desenvolvimento para nós e precisa de uma regularização.”
O Aeroporto Bom Futuro foi construído em parte em uma área que, segundo Abílio, precisa ser legalizada. Com a venda, a Prefeitura garante a regularização do empreendimento e a destinação do recurso para a emergência social do Contorno Leste.
A prioridade final, segundo o prefeito, é a solução para as famílias que ocupam o Contorno Leste e precisam da regularização fundiária.
“E aqui, é uma outra situação, que existem pessoas que precisam de uma moradia, precisam de uma regularização”, completou Abílio, indicando que a aprovação do projeto na Câmara é o passo crucial para destravar a compra da área e iniciar o processo de legalização das moradias.
VEJA VÍDEO DO PREFEITO FALANDO SOBRE O CASO
