O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva planeja lançar, em 2026, um amplo pacote de ações sociais e medidas econômicas com impacto estimado em R$ 100 bilhões. A proposta busca ampliar benefícios e programas de inclusão, mas enfrenta entraves orçamentários e depende da criação de novas fontes de receita para ser viabilizada.
Desafios fiscais para financiar as ações sociais
A equipe econômica do governo precisa encontrar cerca de R$ 126 bilhões em novas receitas após a rejeição, pela Câmara dos Deputados, da medida provisória que previa aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A proposta tinha potencial de arrecadar R$ 20,9 bilhões apenas em 2026, mas foi barrada pelos parlamentares.
Diante desse cenário, o Ministério da Fazenda estuda alternativas para compensar as perdas e garantir espaço fiscal para as ações sociais planejadas. O Palácio do Planalto e o Ministério do Planejamento, no entanto, ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o tema.
Tributação e novas medidas de arrecadação
Entre as possibilidades em análise está o aumento da tributação sobre rendas mais altas, proposta incluída no projeto que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil mensais. O custo dessa medida subiu de R$ 25,8 bilhões para R$ 31,2 bilhões, e o texto aguarda votação no Senado Federal.
Além disso, o governo pretende arrecadar R$ 19,8 bilhões com o corte de benefícios tributários, ainda em debate no Congresso Nacional. Caso essas receitas não se concretizem, há risco de cortes em investimentos sociais ou aumento do endividamento público.
Expansão de programas e crédito habitacional
Mesmo com o cenário fiscal apertado, o governo Lula deve anunciar novas ações sociais voltadas à habitação e ao crédito popular. Em evento previsto para São Paulo, o presidente anunciará a ampliação do crédito imobiliário, elevando o teto do Sistema Financeiro de Habitação de R$ 1,5 milhão para R$ 2,25 milhões.
Também está em desenvolvimento um novo programa voltado para famílias com renda de até R$ 9,6 mil mensais. Essas famílias poderão solicitar empréstimos entre R$ 5 mil e R$ 30 mil para reformas residenciais, com recursos do Fundo Social do Pré-Sal e da Caixa Econômica Federal.
Medidas de impacto político e social
Especialistas ouvidos pela imprensa avaliam que o conjunto de ações sociais previstas tem forte apelo político, especialmente entre as classes médias e populares. Segundo o economista Sérgio Vale, da MB Associados, o governo busca reforçar sua base de apoio com medidas de impacto direto na renda das famílias.
O analista político Rafael Cortez, por sua vez, observa que Lula não depende necessariamente de um pacote robusto para se manter competitivo eleitoralmente, mas que as iniciativas ajudam a consolidar a imagem de um governo voltado à redução das desigualdades.
Programas e benefícios já em vigor
Entre os programas em andamento estão o Pé-de-Meia, com orçamento de R$ 12 bilhões, a reformulação do Auxílio Gás, que deve consumir R$ 5,1 bilhões, e a gratuidade da energia elétrica para cerca de 17 milhões de famílias cadastradas no CadÚnico, com custo estimado em R$ 3,6 bilhões.
O Bolsa Família continua sendo o principal programa de transferência de renda, beneficiando 19,9 milhões de famílias com valor mínimo de R$ 600 por mês, o que representa um gasto anual de R$ 158,6 bilhões. O governo ainda estuda reajustes nos valores e analisa a possibilidade de implantar o passe livre no transporte público, medida que pode custar até R$ 90 bilhões.
