O senador Romário (PL-RJ) teve o leilão de seus bens suspenso por decisão do ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta quarta-feira (8). A determinação impede a venda dos itens até a conclusão do julgamento do processo, que está em análise na Corte desde 2021.
A suspensão adia o leilão que estava marcado para o dia 23 de outubro. Os bens — uma mansão, uma lancha e três automóveis — foram avaliados em mais de R$ 10 milhões. A venda serviria para quitar uma dívida antiga relacionada a um contrato rompido com uma empresa que prestava serviços ao barco Café do Gol, empreendimento do qual o parlamentar foi sócio.
Processo contra o senador Romário se arrasta há duas décadas
O processo envolvendo o senador Romário tramita há mais de vinte anos na Justiça. De acordo com as acusações, o ex-jogador teria colocado parte de seu patrimônio em nome de familiares, supostamente para evitar que os bens fossem penhorados.
A defesa da irmã do senador, Zoraidi de Souza Faria, apresentou o pedido de suspensão do leilão. Segundo os autos, os bens registrados em nome dela seriam justamente os incluídos na relação do certame.
Entre os bens que seriam leiloados estavam:
– Mansão localizada na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro – avaliada em R$ 9 milhões;
– Lancha de luxo – avaliada em R$ 1,1 milhão;
– Automóvel Porsche – avaliado em R$ 267 mil;
– Automóvel Audi – avaliado em R$ 391 mil;
– Automóvel Peugeot – avaliado em R$ 53 mil.
Esses valores foram estabelecidos pela 4ª Vara Cível da Barra da Tijuca, responsável pela autorização do leilão.
Decisões anteriores do STJ sobre o caso
Esta não é a primeira vez que o STJ intervém no caso do senador Romário. Em 2021, a Corte já havia determinado a suspensão de um leilão de bens até o julgamento do mérito, concluído apenas em 2023. Após a análise, a Justiça do Rio de Janeiro voltou a autorizar o procedimento, agora novamente interrompido por decisão superior.
A determinação do ministro João Otávio de Noronha mantém a suspensão até que o processo tenha uma decisão definitiva, garantindo tempo para que todas as partes possam apresentar seus argumentos e recursos cabíveis.
Com a decisão do STJ, o senador Romário evita temporariamente a venda de seu patrimônio, estimado em mais de R$ 10 milhões. A suspensão do leilão representa mais um capítulo em um processo judicial que se arrasta há mais de duas décadas e que ainda aguarda uma resolução final na Justiça brasileira.
