*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A investigação sobre o polêmico contrato de estacionamento rotativo de Cuiabá está prestes a entrar em uma nova fase. Com o encerramento dos trabalhos da CPI da CS Mobi, presidida pelo vereador Rafael Ranalli (PL), previsto para 9 de outubro, a apuração de novas e graves denúncias deve ser assumida por uma nova Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), focada no processo licitatório.
As novas denúncias, feitas publicamente pelo prefeito Abílio (PL) em setembro, apontam indícios de que o contrato com a CS Mobi teria sido direcionado para beneficiar a empresa, supostamente durante a gestão do então prefeito Emanuel Pinheiro (PSD).
O vereador Rafael Ranalli foi categórico ao explicar por que as denúncias de direcionamento não foram incorporadas à CPI em curso. Segundo ele, não há “tempo hábil” para incluir novas oitivas, produzir relatórios e investigação, uma vez que a comissão se encerra nesta semana.
Além disso, Ranalli ressaltou a diferença de escopo entre as duas investigações:
“Não tem tempo hábil, nossa CPI se encerra dia 9. Não há tempo de fazer oitiva, produzir relatórios, investigação, além de ser fora do escopo. Lá são fatos anteriores ao contrato e a minha CPI foi bem delimitada quando fiz a inicial dela.”
O presidente da CPI concluiu que a apuração das novas denúncias precisa de um novo instrumento: “Eu falei para ele [Dilemário Alencar, relator da CPI]: se algum vereador quiser encampar uma ‘CPI 2, o retorno’, que faça quando acabar essa.”
PRÓXIMOS PASSOS: O FOCO NA LICITAÇÃO
Após o fim dos trabalhos da comissão de Ranalli, a próxima etapa será a oficialização da instauração de uma nova CPI. Esta segunda comissão terá como objetivo principal investigar o processo licitatório que resultou na contratação da CS Mobi, diferentemente da primeira CPI, que focava em problemas posteriores e na execução do contrato.
Para a nova comissão, já há um alinhamento sobre a formação: o vereador Tenente Dias (Cidadania) deverá presidir a CPI, e Dilemário Alencar (União) será o relator. A vereadora Dra. Mara (Podemos) deverá compor a comissão como membro. A instalação depende da aprovação formal, mas a mobilização já indica o seguimento das investigações no legislativo municipal.
