As despesas do Judiciário voltaram a crescer e atingiram um patamar histórico em 2024. De acordo com o relatório Justiça em Números 2025, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (23), o setor registrou gastos de R$ 146,5 bilhões. O estudo, que pela primeira vez incluiu dados do Supremo Tribunal Federal (STF), traz informações detalhadas de 91 órgãos do sistema judiciário.
Aumento das despesas do Judiciário em 2024
O levantamento mostra que as despesas do Judiciário tiveram alta de 5,5% em relação ao ano anterior. Na prática, o custo médio por cidadão chegou a R$ 689,34, mantendo a participação do setor em aproximadamente 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB).
Quando excluídos os valores destinados a magistrados e servidores aposentados, que representaram 15,4% do montante total, o gasto efetivo para manter o funcionamento da Justiça foi de R$ 124 bilhões, o equivalente a R$ 583,07 por habitante.
Despesas com pessoal representam quase 90%
Segundo o relatório, a maior parte dos recursos é direcionada a despesas com pessoal, que somaram R$ 130,6 bilhões em 2024. Esse valor corresponde a cerca de 90% do orçamento do Judiciário.
Outros R$ 12 bilhões foram classificados como despesas correntes, enquanto os gastos de capital chegaram a quase R$ 4 bilhões.
Entre as despesas com pessoal, mais de 80% referem-se a salários e subsídios pagos a magistrados e servidores, incluindo ativos e inativos. Benefícios como auxílio-alimentação e assistência médica responderam por aproximadamente 10%, enquanto diárias, passagens e auxílio-moradia representaram quase 5%. Os cargos comissionados ficaram responsáveis por mais de 13% dessa parcela.
Custos médios por magistrado e servidor
O relatório também apresenta os custos médios mensais de magistrados e servidores em diferentes ramos da Justiça.
– Nos Tribunais Superiores, cada magistrado custou em média R$ 101,6 mil por mês, enquanto servidores receberam R$ 27,3 mil.
– Na Justiça Estadual, os valores médios foram de R$ 92,8 mil para magistrados e R$ 19,4 mil para servidores.
– Já na Justiça do Trabalho, os custos ficaram em R$ 68,7 mil para magistrados e R$ 26,7 mil para servidores.
Durante a divulgação do relatório, o presidente do CNJ e do STF, ministro Luís Roberto Barroso, comentou os números e destacou o fenômeno da judicialização no Brasil.
Segundo Barroso, o país enfrenta uma “epidemia de judicialização”, o que amplia a sobrecarga de processos no sistema. Ele ressaltou que, em comparação com países europeus, os juízes brasileiros lidam com quatro a cinco vezes mais processos do que a média.
