*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Uma crise institucional se instalou no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) na última quinta-feira, dia 28 de agosto, quando 26 dos 36 desembargadores em exercício não compareceram à sessão do Pleno. A falta de quórum, considerada um protesto silencioso, levou o presidente da Corte, desembargador José Zuquim, a suspender a sessão e a anunciar que levará o caso ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Ao constatar a ausência em massa, Zuquim se manifestou publicamente, expressando sua insatisfação e prometendo ações.
“Ausentes os demais membros do Órgão Especial, o que impede a realização desta sessão pautada e inclusive encaminhada previamente, em conformidade com nosso regimento, suspendo a sessão por falta de quórum. Diante da falta de justificativas das ausências, determino que se dê conhecimento imediato ao corregedor nacional de Justiça, para que tome as providências devidas no sentido de garantir a continuidade dos trabalhos desta instituição”, declarou o presidente.
MOTIVAÇÃO DO PROTESTO
A ausência dos magistrados é um protesto direto contra a gestão do desembargador José Zuquim. A principal queixa é que o presidente estaria tomando decisões administrativas importantes sem consultar o colegiado, quebrando um acordo prévio. A ação, segundo os manifestantes, estaria causando desgastes desnecessários à imagem do Poder Judiciário.
O estopim da crise foi a decisão de Zuquim de autorizar o pagamento do Adicional por Tempo de Serviço (ATS) para 2,4 mil servidores, com um impacto financeiro estimado em R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
A medida irritou os colegas e, para agravar a situação, foi desautorizada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Mauro Campbell Marques.
