O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ministro Barroso, declarou nesta segunda-feira (18), em Cuiabá, que considera “injustas e impróprias” as acusações de que o Brasil estaria vivendo uma “ditadura do Judiciário”. A fala ocorreu em meio a debates sobre ataques à Corte e críticas vindas do exterior.
Ministro Barroso nega rumores sobre aposentadoria
Durante o evento, o Ministro Barroso também descartou boatos de que deixará o Supremo Tribunal Federal após concluir sua gestão na presidência. Ele ressaltou que continuará no cargo como ministro da Corte e destacou que está “feliz da vida” com a função que exerce.
No próximo dia 29 de setembro, Barroso encerrará seu mandato de dois anos na presidência do STF. A partir dessa data, o cargo será assumido pelo ministro Edson Fachin, tendo Alexandre de Moraes como vice-presidente da instituição.
Críticas e ataques ao judiciário brasileiro
A atuação do STF tem sido alvo de críticas de setores políticos e também de autoridades estrangeiras. Representantes dos Estados Unidos chegaram a acusar o Supremo de restringir a liberdade de expressão em decisões relacionadas a plataformas digitais e ao julgamento que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro, após os atos de 8 de janeiro de 2025, quando as sedes dos Três Poderes em Brasília foram invadidas por manifestantes.
Sanções dos Estados Unidos contra Alexandre de Moraes
No fim de julho, o Departamento do Tesouro dos EUA, por meio do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), anunciou sanções financeiras contra o ministro Alexandre de Moraes. A medida foi tomada com base na Lei Magnitsky, que prevê punições a estrangeiros acusados de violar direitos humanos. Segundo o governo norte-americano, Moraes teria autorizado prisões arbitrárias e restringido a liberdade de expressão.
Além disso, autoridades norte-americanas impuseram tarifas de 50% sobre produtos brasileiros. Apesar de conter mais de 700 exceções, a medida atinge setores estratégicos da economia nacional, como o agronegócio.
