A primeira-dama Janja Lula da Silva reforçou nesta terça-feira (12) a importância da tramitação urgente de um PL para regulamentar redes sociais, após a repercussão de denúncias de sexualização infantil feitas pelo youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca.
Janja defende urgência na tramitação do PL para regulamentar redes sociais
Em publicação nas redes, Janja comparou a regulação das plataformas digitais à defesa da soberania nacional. A manifestação ocorreu após a ampla divulgação das denúncias feitas por Felca, que apontou supostas práticas de influenciadores incentivando a sexualização precoce de menores. O caso gerou intensa repercussão e mobilizou parlamentares, levando à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso.
A primeira-dama afirmou que o debate sobre o PL para regulamentar redes sociais deve ser tratado como uma pauta da sociedade brasileira, e não como disputa partidária. Segundo ela, a união de diferentes setores é essencial para fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
Contexto das denúncias
O influenciador Felipe Bressanim Pereira, o Felca, divulgou vídeos nos quais acusa criadores de conteúdo de promoverem comportamentos que caracterizariam a adultização infantil. O material se espalhou rapidamente pelas redes e provocou pressão por medidas legislativas que limitem abusos e aumentem a segurança online.
Parlamentares de diferentes partidos se manifestaram e apoiaram a abertura de investigações por meio da CPI, com o objetivo de responsabilizar possíveis infratores e propor mudanças na legislação.
Riscos para crianças e adolescentes
Para Janja, as plataformas digitais ainda não oferecem um ambiente seguro para menores de idade. Ela destacou que crianças e adolescentes estão vulneráveis a diversas formas de violência na internet, incluindo assédio e exposição a conteúdos inadequados.
A primeira-dama reiterou que a aprovação de um PL para regulamentar redes sociais deve incluir medidas que protejam especialmente o público infantojuvenil, além de preservar a liberdade e a segurança de todos os usuários.
Em sua declaração, Janja relacionou a regulação das redes à garantia da soberania do Brasil. Para ela, assegurar que as plataformas operem de forma responsável no país é fundamental para proteger cidadãos e reforçar o caráter democrático da internet.
Segundo a primeira-dama, a iniciativa não deve ser vista como censura, mas como uma forma de garantir que o espaço virtual seja seguro, inclusivo e protegido contra abusos.
