O Ministério Público investiga Bolsonaro em um caso que envolve o compartilhamento de uma mensagem no WhatsApp associando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a violações de direitos humanos atribuídas ao ex-ditador sírio Bashar al-Assad. A apuração, conduzida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), teve início após encaminhamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.
Ministério Público investiga Bolsonaro…
Segundo informações oficiais, Lewandowski solicitou à Polícia Federal, no dia 7 de julho, que analisasse a possibilidade de crimes contra a honra de Lula e outras infrações relacionadas. O pedido surgiu a partir de uma denúncia que apontava Jair Bolsonaro como responsável por compartilhar, via WhatsApp, uma imagem ligando o presidente brasileiro ao ex-líder sírio e a atos de execução de pessoas LGBT+.
O Ministério da Justiça reforçou que, entre as atribuições do ministro, está a responsabilidade de encaminhar à investigação casos que envolvam possíveis crimes contra a honra do chefe do Executivo.
Do Ministério da Justiça ao Ministério Público
Após avaliar a competência para conduzir o caso, a Polícia Federal encaminhou o processo ao MPDFT. O órgão determinou que a investigação fosse conduzida pela Polícia Civil do Distrito Federal, com supervisão da 5ª Vara Criminal de Brasília.
Prisão domiciliar de Bolsonaro e contexto judicial
Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro cumpre prisão domiciliar por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão apontou o descumprimento de medidas cautelares anteriores, que incluíam a proibição de publicar conteúdos nas redes sociais. A suposta mensagem investigada pelo MPDFT teria sido enviada durante o período dessas restrições impostas pelo STF.
O caso em que o Ministério Público investiga Bolsonaro ainda está em andamento e será conduzido pela Polícia Civil do Distrito Federal, sob supervisão judicial. A apuração busca esclarecer se houve, de fato, a participação do ex-presidente no compartilhamento da mensagem contra Lula e se a conduta configura crimes previstos na legislação brasileira.
