*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Federal (PF), em conjunto com a Controladoria-Geral da União (CGU), deflagrou nesta quarta-feira, dia 23 de julho, a Operação Portare, com ações simultâneas em Cuiabá, Várzea Grande, Rondonópolis, no Mato Grosso, além de Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).
O objetivo é combater um esquema de corrupção e irregularidades em processos licitatórios e contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena de Cuiabá (DSEI-Cuiabá).
A Justiça determinou o sequestro de bens de 10 investigados, totalizando cerca de R$ 20 milhões, uma medida que visa ressarcir os cofres públicos. Além disso, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, e dois servidores públicos foram afastados de suas funções.
As investigações tiveram início após denúncias anônimas que apontavam fraudes e corrupção em contratos de saúde indígena. A principal suspeita recai sobre a inexecução de contratos, indícios de superfaturamento e favorecimento em uma contratação emergencial para fornecimento de veículos ao DSEI-Cuiabá, ocorrida entre 2023 e 2024. Há fortes indícios de fraudes, acertos prévios entre agentes públicos e empresas contratadas, e o pagamento de vantagens indevidas a servidores.
O prejuízo estimado aos cofres públicos, decorrente dessas irregularidades, é de R$ 1,3 milhão. Durante as apurações, a Polícia Federal identificou que servidores do DSEI-Cuiabá recebiam propina de empresários para direcionar contratações em benefício de determinadas empresas.
Ainda, uma nova licitação para serviços de locação de veículos, realizada em 2025, cujo principal item foi vencido por uma proposta de R$ 25 milhões, também apresentou novos indícios de irregularidades e está sob investigação.
