A Prefeitura de Cuiabá definiu que a Travessa Desembargador Lobo, nas proximidades da Praça Ipiranga, será o novo espaço provisório para os vendedores ambulantes que atuavam nas calçadas do Centro da cidade. A medida foi anunciada após uma reunião realizada na Câmara Municipal, que contou com a presença de vereadores e secretários do município.
A decisão foi tomada em caráter emergencial, após o início da operação de desocupação das calçadas centrais, realizada nas primeiras horas do dia.
A ação começou às 6h e contou com a participação das secretarias de Ordem Pública, Segurança Pública Municipal e com o apoio da Polícia Militar. Todo o processo ocorreu de forma ordeira e pacífica.
A partir de hoje, os ambulantes estão proibidos de permanecer nas calçadas do Centro, especialmente nas avenidas Isaac Póvoas, 13 de Junho e Getúlio Vargas.
O prefeito Abilio Brunini reafirmou que a intenção da gestão é impedir o retorno dos trabalhadores a essas vias, como parte do esforço para reorganizar o espaço urbano e garantir a mobilidade dos pedestres.
“A gente vem avisando há dois meses. Não é nossa intenção apreender mercadoria de ninguém. Imagina o seguinte: se uma mercadoria dessas é apreendida, muitas vezes o ambulante não consegue comprovar a posse, e aí ela fica na prefeitura sem destinação legal. A gente não quer passar por isso. É ruim para os comerciantes, é ruim para os ambulantes e é ruim para a gente também”, destacou o prefeito.
Com o apoio dos vereadores e secretários presentes, ficou acordado que os ambulantes ocuparão, por um período experimental de 30 a 60 dias, a Travessa Desembargador Lobo. Durante esse tempo, a Prefeitura irá avaliar a viabilidade do novo local. Se a experiência for positiva, um projeto de lei será encaminhado à Câmara Municipal para transformar a travessa em um calçadão definitivo para o comércio informal.
“Estou atendendo uma sugestão dos próprios vendedores. Vamos deixá-los se adaptar e, nesse período, estudar se o novo espaço funcionou. Depois, vamos mandar o projeto para a Câmara e, futuramente, transformar esse local em um calçadão para a venda. Se não der certo, a gente reavalia e encontra outro espaço”, afirmou Abilio.
A reunião decisiva aconteceu na Câmara de Cuiabá e contou com a presença dos vereadores Michelly Alencar, Baixinha Girardelli, Mário Nadaf, Maria Avalone, Samantha Íris, Wilson Kero Kero, Maysa Leão, Cezinha Nascimento, Rafael Ranalli e Gustavo Padilha. Também participaram os secretários municipais Fernando Medeiros (Turismo), Ana Karla Costa (Comunicação) e Juliana Palhares (Ordem Pública), que acompanharão de perto a fase de adaptação dos ambulantes ao novo espaço.
O líder do prefeito na Câmara, vereador Dilemário Alencar, reforçou que a proposta da travessa busca garantir segurança jurídica e melhores condições de trabalho para os vendedores, além de contribuir para o ordenamento urbano da capital.
Além disso, ficou definido que vendedores de frutas, sucos, alimentos, açaí e plantas poderão continuar atuando em praças públicas, desde que estejam devidamente autorizados por meio do TPU (Termo de Permissão de Uso), documento emitido pela prefeitura que regulamenta a ocupação dos espaços públicos.
*Max Aguiar
