O Congresso Nacional deu um ultimato ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, exigindo que ele revogue o IOF sobre operações financeiras. Caso não haja uma solução até o início da semana de 9 de junho, os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), já sinalizaram que colocarão em pauta um projeto de decreto legislativo que anula a medida da equipe econômica.
Pressão sobre Haddad para revogar IOF cresce no Congresso
A exigência foi feita durante uma reunião realizada na noite da última quarta-feira (28), na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados. O encontro contou com a presença de figuras importantes do governo, como a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT), o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE).
Segundo Hugo Motta, a decisão de conceder um prazo de 10 dias para que a equipe econômica encontre uma solução foi uma forma de demonstrar disposição para colaborar, sem deixar de lado a responsabilidade com os impactos da medida. Ele deixou claro que, caso não haja uma proposta viável para revogar o IOF, o Congresso seguirá com a tramitação do decreto que anula o aumento.
“Queremos colaborar, mas não podemos ignorar o impacto dessa medida na economia. Aguardaremos uma alternativa, mas se nada for apresentado, vamos votar a derrubada do aumento do IOF”, afirmou Hugo Motta em entrevista.
Medidas alternativas estão na mesa
Durante o encontro, foram discutidas possíveis saídas para compensar a arrecadação, além da opção de revogar o IOF. Entre elas, estão o aumento da tributação sobre empresas de apostas online, as chamadas “bets”, além de discutir a elevação de impostos sobre fintechs e outras soluções de caráter estrutural.
Apesar das alternativas sugeridas pelos parlamentares, o ministro Fernando Haddad não demonstrou aceitação imediata. Segundo relatos, o ministro defende que soluções emergenciais não são suficientes e que o país precisa avançar em reformas mais robustas, como a administrativa, além de revisar isenções fiscais e repensar a vinculação de receitas públicas.
Parlamentares defendem soluções permanentes
Hugo Motta ressaltou que o Congresso não aceita mais medidas paliativas e cobra do governo ações de longo prazo. Para ele, é necessário enfrentar temas sensíveis, como a revisão de gastos obrigatórios e a implementação de reformas estruturantes que garantam equilíbrio fiscal sem a necessidade de aumentar impostos como o IOF.
“O país não pode viver de arranjos temporários. Precisamos discutir seriamente a reforma administrativa e rever benefícios fiscais que hoje comprometem a arrecadação”, reforçou o presidente da Câmara.
