Já teve início, na Praça da República, o cadastramento oficial de comerciantes ambulantes que atuam na região central de Cuiabá.
A secretária municipal de Ordem Pública, Juliana Palhares, reforçou que o cadastramento continua até o dia 30 de maio, das 8h30 às 17h, para os trabalhadores interessados na realocação. Ela destacou que, a partir do dia 5 de junho, os ambulantes cadastrados iniciarão o processo de transição para ocupar os boxes no novo espaço.
“É uma ação que envolve inclusão, dignidade e oportunidade. Estamos fazendo de tudo para apoiar essa transição”, afirmou.
Também foi entregue a Notificação Pública nº 003/25, informando o prazo de 10 dias para retirada voluntária das estruturas móveis e desocupação imediata das áreas públicas ocupadas irregularmente. Após o vencimento do prazo, a fiscalização será intensificada.
A meta é realocar os trabalhadores da Rua 13 de Junho e do entorno do Centro Histórico para o Shopping Orla, que atualmente conta com cerca de 70 boxes disponíveis.
Segundo o secretário de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Medeiros, os boxes estão passando por revisão estrutural e serão destinados conforme análise socioeconômica individual de cada ambulante cadastrado.
“Após o cadastro, faremos o levantamento de cada situação: o que comercializa, se já possui estrutura de negócio ou não. A partir disso, organizaremos o espaço. Também estamos oferecendo oportunidades para aqueles que ainda não têm um negócio próprio, com acesso ao mercado de trabalho formal, por meio do Sine”, explicou o secretário.
O espaço no Shopping Orla integra um projeto maior de revitalização da região do bairro Porto, que inclui ainda a Vila Cuiabana e a Orla do Porto, com atividades culturais e passagem de ônibus com tarifa gratuita aos domingos, atraindo turistas e cuiabanos.
“Estamos falando de uma política pública estruturada, com ações voltadas ao desenvolvimento daquela área”, completou Medeiros.
A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, em parceria com a Secretaria de Ordem Pública (Sorp) e diversas instituições.
Paralelamente ao cadastramento, estão sendo oferecidos serviços essenciais em parceria com outras instituições, como a Pastoral do Imigrante, que apoia trabalhadores estrangeiros com documentação e formalização de negócios; o Sebrae, com abertura de MEIs e orientação empresarial; e o Sine, com intermediação de vagas de emprego.
“O Sebrae está atuando de forma paralela à nossa ação. Não foi algo que organizamos diretamente, pois se trata de uma iniciativa nacional, mas coincidiu com nosso cronograma e tem somado bastante aos serviços oferecidos aqui”, comentou Fernando Medeiros.
A Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência também participa da ação, oferecendo atendimento com orientações sobre o Bolsa Família e demais programas sociais.
NOVOS ATENDIMENTOS
A partir desta terça-feira, dia 27 de maio, a Secretaria da Mulher também passará a integrar a força-tarefa, com atendimento e orientações específicas voltadas às mulheres empreendedoras.
AMBULANTES EM ORDEM
A etapa de cadastramento integra o Programa Ambulantes em Ordem, coordenado pela Sorp, que visa cumprir as normas urbanísticas e reorganizar o comércio informal nos espaços públicos. A iniciativa atende à recomendação do Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), com base em solicitações de comerciantes formais.
A ocupação inadequada das calçadas é também uma das principais reclamações da população, especialmente de pessoas com deficiência, que são diretamente impactadas pela presença desordenada de barracas nas vias públicas.
*Adriana Assunção
