A proposta de redução de jornada de trabalho no Brasil voltou ao centro das discussões políticas após declaração do ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho. Durante encontro com representantes de centrais sindicais nesta terça-feira (29), o ministro afirmou que o governo federal enxerga com bons olhos a possibilidade de diminuir a jornada semanal de 44 para 40 horas.
Governo vê com bons olhos a redução de jornada
Em reunião realizada no Palácio do Planalto, o ministro Luiz Marinho destacou a importância do debate sobre a redução de jornada. Segundo ele, embora o governo seja favorável à proposta, a decisão final dependerá do Congresso Nacional.
“O governo vê com muita simpatia a necessidade e a possibilidade de reduzir a jornada máxima do país para 40 horas. Acho que o país está preparado para isso. Mas o ambiente de debate não é com o governo, e sim com o Congresso, por meio de emenda constitucional”, explicou.
O tema também foi abordado por Marinho em entrevista concedida ao programa “Bom Dia, Ministro”, da Empresa Brasil de Comunicação (EBC). Ele lembrou que diversos projetos que tratam da diminuição da jornada de trabalho já tramitam nas casas legislativas, incluindo propostas relacionadas ao regime 6×1 — que também está em pauta nas discussões.
Debate sobre o fim da escala 6×1 ganha força
Ainda durante a entrevista, o ministro pontuou que o fim da escala 6×1, que determina apenas um dia de descanso semanal, é uma pauta relevante, especialmente por afetar de forma mais intensa as mulheres que acumulam responsabilidades familiares. Marinho classificou essa escala como “o turno mais cruel”, reforçando que essa estrutura impõe uma carga desproporcional às trabalhadoras.
A proposta de revisão desse modelo também faz parte do debate maior sobre a redução de jornada no país. “Há uma necessidade de repensar esse formato, sobretudo considerando o bem-estar dos trabalhadores”, ressaltou.
Resistência do setor empresarial ainda é obstáculo
Apesar da manifestação positiva do governo, o ministro reconheceu que há resistência significativa por parte de setores do empresariado, principalmente nas áreas de comércio e serviços. Segundo Marinho, é necessário que o Congresso Nacional promova um debate maduro e equilibrado, ouvindo tanto empregadores quanto trabalhadores.
“O tema tem a simpatia do governo, mas enfrenta muita resistência, especialmente do empresariado. Agora, é preciso maturidade e seriedade nesse debate. Espero que os parlamentares estejam abertos a escutar todos os lados envolvidos”, declarou o ministro.
Negociações coletivas podem ajudar na transição
Luiz Marinho também enfatizou a importância de garantir previsibilidade econômica e sustentabilidade durante o processo de transição para uma nova jornada. Para ele, a implementação da redução de jornada deve ocorrer de forma planejada e por meio de negociações coletivas que atendam às necessidades dos diferentes setores da economia.
O ministro acredita que é viável estabelecer a jornada de 40 horas semanais sem provocar instabilidades. “É plenamente possível falar em redução da jornada de trabalho, desde que haja um processo de negociação adequado e sensível às demandas da economia”, concluiu.
Embora o tema ainda dependa de tramitação no Congresso Nacional e enfrente resistência do setor empresarial, a sinalização positiva do Executivo abre espaço para que o assunto avance no debate público. A proposta envolve não apenas a revisão da carga horária, mas também questões sociais e econômicas, como o bem-estar dos trabalhadores e a adaptação das empresas, sendo considerada uma pauta estratégica para o futuro das relações de trabalho no Brasil.
