O governo federal anunciou a antecipação do pagamento do 13º salário dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de abril e maio. A medida foi oficializada por meio de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta quinta-feira (3), beneficiando milhões de brasileiros.
Pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados
Segundo o governo, a liberação do 13º salário dos aposentados será feita em duas parcelas, juntamente com os pagamentos regulares dos benefícios:
– Primeira parcela: será paga entre 24 de abril e 8 de maio, juntamente com os benefícios referentes a abril.
– Segunda parcela: será depositada entre 25 de maio e 8 de junho, junto com os pagamentos de maio.
A estimativa do governo, baseada na folha de pagamentos de fevereiro, é que aproximadamente 34,2 milhões de aposentados e pensionistas receberão os valores antecipados. É importante destacar que o Benefício de Prestação Continuada (BPC) não está incluído na medida, pois a legislação não prevê o pagamento de 13º para esse benefício.
Quem tem direito ao 13º salário antecipado?
Terão direito ao abono aqueles que, em 2025, tiverem recebido algum dos seguintes benefícios da Previdência Social:
– Auxílio por incapacidade temporária;
– Auxílio-acidente;
– Aposentadoria;
– Pensão por morte;
– Auxílio-reclusão.
O pagamento antecipado do 13º salário dos aposentados segue a mesma estratégia adotada nos últimos anos. Em 2023, os valores foram pagos em maio e junho, enquanto no ano passado a antecipação ocorreu entre abril e maio.
Valores movimentados na economia
Com a medida, serão injetados R$ 73,3 bilhões na economia brasileira, beneficiando milhões de pessoas. Segundo estimativas do governo, o desconto de Imposto de Renda sobre esses pagamentos deverá ficar em torno de R$ 570 milhões, tomando como base os valores de fevereiro.
No mesmo mês, o INSS desembolsou R$ 82,2 bilhões para o pagamento de mais de 40 milhões de benefícios. Destes, cerca de 28,5 milhões de pessoas receberam um salário-mínimo (R$ 1.518), representando aproximadamente 70% dos aposentados e pensionistas. Outros 12,2 milhões de beneficiários receberam valores acima do piso nacional, incluindo 10,6 mil que ganham o teto da Previdência Social.
O Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que a equipe econômica pretende manter a estratégia de antecipação do 13º salário dos aposentados para os próximos anos. Dessa forma, a previsão é que, em 2025, o pagamento também ocorra nos primeiros meses do ano, evitando a concentração dos valores no segundo semestre.
