O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que o ex-presidente Jair Bolsonaro apresente o convite oficial para a posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, marcada para o dia 20 de janeiro. A palavra final sobre a autorização da viagem internacional depende da entrega do documento solicitado.
STF cobra comprovação de Convite Oficial para Posse de Trump
Antes de decidir sobre a viagem de Jair Bolsonaro aos Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes determinou que o ex-presidente apresente um convite oficial para a posse de Donald Trump. De acordo com o magistrado, o e-mail anexado ao pedido de autorização judicial não é suficiente para comprovar o convite.
O documento apresentado ao STF foi enviado para o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por um endereço eletrônico que não está associado a qualquer fonte oficial. Segundo Moraes, o material carece de informações essenciais, como horários e programação do evento. A ausência desses detalhes reforçou a necessidade de complementação probatória no caso.
A defesa de Jair Bolsonaro, conduzida por Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, recebeu a determinação de apresentar um documento oficial que comprove o convite feito diretamente ao ex-presidente brasileiro. Moraes destacou que a solicitação para a viagem internacional foi instruída de forma insuficiente, exigindo um maior detalhamento para análise.
O convite, que deveria justificar a ida de Bolsonaro à posse de Trump, foi baseado em um e-mail enviado pelo endereço “info@t47inaugural.com”. No entanto, o conteúdo apresentado é apenas um texto corrido, sem informações adicionais que confirmem a autenticidade do convite ou a participação formal de Bolsonaro no evento.
Procuradoria-Geral da República emitirá parecer
Além de exigir a complementação documental, Alexandre de Moraes solicitou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR). A manifestação da PGR será feita após a análise dos novos documentos apresentados pela defesa de Bolsonaro.
Moraes justificou que, sem a comprovação adequada, é impossível deliberar sobre a liberação da viagem. O magistrado enfatizou a necessidade de provas mais consistentes para evitar decisões baseadas em informações insuficientes.
A posse de Donald Trump como presidente dos Estados Unidos, prevista para o dia 20 de janeiro, tornou-se um evento politicamente significativo para Bolsonaro, que mantém uma aliança ideológica com o ex-presidente norte-americano. Contudo, sua intenção de participar do evento enfrenta barreiras legais e processuais no Brasil, uma vez que sua viagem está condicionada à autorização do STF.
