A Lei Rouanet, conhecida por incentivar projetos culturais por meio de renúncia fiscal, registrou um recorde histórico em 2024. De janeiro a outubro, a captação de recursos para iniciativas culturais somou R$ 1,26 bilhão, um aumento expressivo comparado aos R$ 813 milhões captados no mesmo período de 2023.
A Lei Rouanet e o recorde na captação de recursos
Até outubro de 2024, o setor cultural, impulsionado pela Lei Rouanet, captou um montante expressivo de R$ 1,26 bilhão. Esse valor representa um crescimento de aproximadamente 55% em relação ao recorde anterior, estabelecido em 2023. O Ministério da Cultura considera esse aumento como um sinal positivo para o setor, que vem se recuperando após anos de dificuldades e mudanças na gestão de fomento cultural.
A estimativa oficial sugere que, até o final do ano, a captação de recursos por meio da Lei Rouanet possa ultrapassar R$ 3 bilhões. Em um cenário ainda mais otimista, o total arrecadado pode alcançar R$ 3,8 bilhões, com uma expectativa de aumento nas doações nos meses de novembro e dezembro.
Em 2022, por exemplo, esses dois meses foram responsáveis por R$ 1,545 bilhão de um total de R$ 2,359 bilhões, refletindo a tradição de intensificação de doações culturais no final do ano.
Declarações da Ministra da Cultura
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, celebrou o desempenho da Lei Rouanet em 2024 como um feito histórico para o setor cultural. Segundo a ministra, o aumento na captação reflete uma demanda reprimida, resultado de um período em que o fomento à cultura sofreu com restrições.
Ela destacou a importância da cultura para a economia do país, lembrando que o setor representa 3,11% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional. Em suas palavras, “A cultura não para, e nós acreditamos no seu potencial de crescimento e impacto”.
