O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) e a Associação Mato-grossenses dos Municípios (AMM) realizam, na quarta, 30 de outubro, e quinta-feira, 31 de outubro, o seminário “Encerramento de Mandato e Transição”.
O encontro, que tem o objetivo de orientar os participantes do processo de transição das gestões municipais, será no auditório da AMM, com transmissão ao vivo pelos canais oficiais das instituições no YouTube e pela plataforma Zoom.
SAIBA MAIS SOBRE A PROGRAMAÇÃO
Os presidentes do TCE-MT, conselheiro Sérgio Ricardo, e da AMM, Leonardo Bortolin, farão a abertura do seminário, às 8h.
Logo após, o procurador-geral de Contas, Alisson Carvalho de Alencar, falará sobre “Compras Públicas Inteligentes: Soluções para facilitar e destravar as compras governamentais” e, na sequência, abordaremos os fundamentos e regras para a transição de mandato municipal, a responsabilidade fiscal e cumprimento na transição de mandato e eventos financeiros no encerramento de mandato.
Já no dia 31, os participantes receberam orientações sobre o Sistema Aplic e acompanhamento de receitas municipais. O segundo dia será encerrado com uma palestra do presidente da AMM a respeito dos primeiros passos para uma gestão pública eficiente.
As temáticas serão abordadas pelas equipes técnicas do TCE e da AMM, com prevalência nas participações online. Clique aqui e confira a programação completa.
Na ocasião, também será disponibilizado o “Manual de Transição Municipal”, de autoria do Governo Federal, com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
De linguagem clara e direta, o manual detalha o passo a passo para o processo de transição de governo, promovendo a transparência, a continuidade administrativa e o cumprimento fiel das normas legais vigentes.
*Secretaria de Comunicação
