O advogado especialista em Direito Público e Direito Processual Civil, Daniel Luís Nascimento Moura, atual presidente da Comissão Municipal de Direito Constitucional da 25ª Subseção da OAB-MT, foi escolhido para integrar a chapa “Silva Freire” como um dos conselheiros estaduais, da chapa conhecida como a “quarta via”, na disputa pela presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT).
Os eleitos irão comandar a Ordem, no triênio 2025-2027 e serão os responsáveis por defender as prerrogativas dos advogados, assim como fiscalizar a advocacia no Estado. A votação será no dia 18 de novembro das 9h às 17h. Este ano, os votos devem acontecer no formato online, dando mais agilidade à apuração.
“Ser conselheiro é, antes de tudo, um compromisso com a ética e a justiça. Temos a missão de garantir que a advocacia em Mato Grosso seja exercida com integridade. Por isso, aceitei fazer parte de desse projeto incrível. Esse cargo é de uma responsabilidade imensa diante dos advogados no Estado”, destacou Daniel.
A chapa no qual Daniel Moura faz parte é “Silva Freire”, que é liderada pelo advogado Pedro Henrique Ferreira Marques, de 34 anos. Ele é criminalista, iniciou sua atuação na OAB pelo Tribunal de Ética e Disciplina e foi presidente da Comissão da Jovem Advocacia (2019/2021). Desde 2016, participa do Tribunal de Defesa das Prerrogativas, onde atuou como diretor em 2022. Em 2024, foi nomeado procurador-geral de Defesa das Prerrogativas.
Seu vice é Armando Candia, de 37 anos, é advogado com experiência no setor do agronegócio, destacando-se por sua atuação em associações de produtores rurais. Formado em Direito pela Universidade de Cuiabá (Unic), possui pós-graduação em Processo Civil e Direito Eleitoral. Foi juiz membro do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT).
Ontem, Pedro Henrique e Armando divulgaram uma carta aberta aos candidatos à prefeitura de Cuiabá e prefeitos eleitos em defesa da sociedade mato-grossenses. O documento visa fortalecer a relação entre a advocacia, o poder público e a sociedade, resgatando o papel fundamental da OAB na defesa da justiça e da democracia.
A Carta destaca a necessidade de uma OAB mais ativa. “Acreditamos que a OAB deve retomar seu papel como protagonista na defesa dos direitos fundamentais e na promoção da justiça, estando presente nas principais decisões sociais e políticas”, diz o texto.
No documento foram apresentadas propostas visando fortalecer a relação entre a advocacia, o poder público e a sociedade. “A advocacia não pode se isolar das demandas sociais e da gestão pública”, destacam os candidatos da chapa que assinam a carta.
*Assessoria
