A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, que buscava retomar contato com os investigados no inquérito sobre um possível plano de golpe em 2022. Entre os envolvidos estão Valdemar Costa Neto, presidente do PL, e Walter Braga Netto. Além disso, o STF também negou o pedido de Bolsonaro para a devolução de seu passaporte e o acesso de sua defesa à delação do tenente-coronel Mauro Cid.
Pedido de Bolsonaro e a restrição de contato com investigados
A decisão do STF foi enfática ao manter a restrição de Bolsonaro em se comunicar com outros investigados, medida considerada necessária para a proteção da investigação. O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a existência de “robustos elementos” que apontam para a atuação coordenada de um grupo criminoso que buscava, de forma planejada, implementar medidas de ruptura institucional no Brasil.
A decisão também envolveu a justificativa de que o contato de Bolsonaro com os demais investigados poderia prejudicar a apuração dos fatos, uma vez que haveria risco de combinações de versões entre os envolvidos.
Segundo Moraes, a medida visa assegurar que o curso das investigações prossiga sem interferências indevidas, especialmente no que tange às testemunhas que podem ser essenciais para o esclarecimento completo dos eventos.
Investigação sobre uma suposta tentativa de golpe
Segundo os dados apresentados pela Polícia Federal, há provas concretas que apontam para a participação ativa dos investigados no planejamento e na tentativa de execução de um golpe de Estado, o que, de acordo com Moraes, só não foi concluído devido a circunstâncias alheias à vontade dos envolvidos. As investigações seguem seu curso com o objetivo de apurar todas as responsabilidades.
A continuidade da proibição de contato entre Bolsonaro e os demais investigados se mantém como uma das principais formas de evitar o comprometimento da investigação. Conforme ressaltado pelo relator, qualquer tentativa de interferência pode influenciar o ânimo de testemunhas e dificultar o trabalho de elucidação dos fatos.
Além da restrição de contato com outros investigados e da negativa de acesso à delação, a 1ª Turma do STF também rejeitou o pedido de devolução do passaporte de Jair Bolsonaro.
Segundo a decisão, a devolução do documento poderia abrir espaço para uma tentativa de evasão, o que colocaria em risco o andamento da investigação. Moraes explicou que o cenário que motivou a retenção do passaporte permanece o mesmo, não havendo justificativa para a restituição neste momento.
O argumento da defesa de Bolsonaro de que o ex-presidente não teria intenção de deixar o país não foi suficiente para reverter a decisão do STF. O tribunal considerou que os fatos indicam que há um risco concreto de fuga e, por isso, o passaporte permanecerá retido.
