O trabalho infantil voltou a crescer no Brasil em 2024, interrompendo uma sequência de reduções registrada desde 2016. De acordo com dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 1,65 milhão de crianças e adolescentes entre 5 e 17 anos estavam nessa condição no ano passado, o que representa uma alta de 2,1% em relação a 2023.
Aumento do número de crianças em situação de trabalho infantil
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), a proporção de jovens de 5 a 17 anos que trabalham subiu de 4,2% para 4,3% em 2024. Apesar da variação, o estudo aponta que, em oito anos, houve redução acumulada de 21,4%. Em 2016, o Brasil registrava 2,1 milhões de casos, correspondendo a 5,2% dessa faixa etária. Hoje, o índice é de 4,3% entre os 37,9 milhões de brasileiros com idade entre 5 e 17 anos.
O levantamento do IBGE indica que adolescentes de 16 e 17 anos concentram a maior parte dos registros: 55,5% do total. A participação desse grupo cresceu de 14,7% em 2023 para 15,3% em 2024. Entre crianças com menos de 13 anos, os números permaneceram estáveis. O crescimento, de acordo com o estudo, é mais significativo entre meninos.
A pesquisa também mostra discrepâncias raciais. Pretos e pardos representam 59,7% da população de 5 a 17 anos, mas respondem por 66,6% dos casos de trabalho infantil. Já os brancos, que são 39,4% dessa faixa etária, correspondem a 32,8% das ocorrências.
Setores que mais empregam mão de obra infantil
As áreas que mais concentram jovens em situação de trabalho infantil são comércio e reparação de veículos, responsáveis por 30,2% dos registros. Em seguida aparecem agricultura e pesca (19,2%), alojamento e alimentação (11,6%), indústria (9,3%) e serviços domésticos (7,1%).
O rendimento médio mensal dos adolescentes ocupados chegou a R$ 845. Aqueles que trabalham 40 horas semanais ou mais recebem cerca de R$ 1.260. Quase metade dos jovens (41%) atua até 14 horas por semana.
O índice de trabalho infantil apresenta grandes variações regionais. As maiores taxas foram registradas no Norte (6,2%) e Nordeste (5%), ambas acima da média nacional. Já o Sudeste registrou o menor índice, com 3,3%. Sul e Centro-Oeste ficaram com 4,4% e 4,9%, respectivamente.
Segundo o IBGE e a Organização Internacional do Trabalho (OIT), considera-se trabalho infantil qualquer atividade que comprometa o desenvolvimento físico, psicológico ou a escolarização da criança. No Brasil, o trabalho formal é proibido antes dos 14 anos. Entre 14 e 15 anos, só é permitida a atuação como aprendiz. Já de 16 a 17 anos, o trabalho é permitido com restrições relacionadas a jornada, ambiente e registro.
Além do trabalho infantil fora de casa, a pesquisa revelou que 54,1% das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos realizam atividades domésticas regularmente. Nesse recorte, as meninas têm maior participação, com 58,2%, enquanto entre os meninos o índice é de 50,2%.
Os dados divulgados pelo IBGE mostram que o trabalho infantil ainda é um desafio persistente no Brasil. Apesar da redução ao longo da última década, o aumento registrado em 2024 acende um alerta sobre a necessidade de reforço nas políticas públicas de proteção à infância e na fiscalização para garantir o direito ao desenvolvimento pleno de crianças e adolescentes.
