O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu dois processos para apurar os gastos públicos relacionados ao Festival Contra Fome e a Pobreza, popularmente conhecido como “Janjapalooza”. O evento, promovido pela primeira-dama Janja da Silva, foi alvo de questionamentos apresentados por parlamentares devido ao uso de recursos estatais em um período de crise econômica no país.
Processos no TCU sobre o Janjapalooza
Os processos foram abertos após solicitações dos deputados federais Ubiratan Sanderson (PL-RS) e Gustavo Gayer (PL-GO). A relatoria das investigações foi distribuída entre os ministros Jorge Oliveira e Walton Alencar Rodrigues. O Tribunal de Contas ainda não emitiu um parecer sobre o caso, mas existe a possibilidade de que ambos os processos sejam unificados, já que tratam do mesmo tema.
De acordo com a argumentação de Sanderson, o uso de dinheiro público para financiar um evento de grande porte como o “Janjapalooza” contraria princípios da legalidade administrativa. Ele destacou que o contexto de crise econômica no país torna esses gastos ainda mais preocupantes, levantando dúvidas sobre a priorização de recursos governamentais.
O “Janjapalooza” aconteceu entre os dias 14 e 16 de novembro, no Pier Mauá, no Rio de Janeiro, integrando as atividades paralelas à cúpula do G20. O evento contou com patrocínios de estatais como Banco do Brasil, BNDES, Caixa Econômica Federal, Itaipu e Petrobras. Além dessas, houve apoio financeiro da Prefeitura do Rio de Janeiro, do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica).
O festival foi comparado a eventos históricos como o Live Aid (1985) e o Free Nelson Mandela Concert (1988). Segundo o governo, a proposta era usar a música e a arte como plataformas para discutir questões globais, como o combate à fome e à pobreza.
Críticas ao uso de recursos públicos
A destinação de verbas estatais para o festival e outros eventos paralelos ao G20, como o encontro com a sociedade civil, também foi alvo de críticas. Para os opositores, o financiamento público em atividades que, segundo eles, não possuem impacto direto na melhoria das condições socioeconômicas do país precisa ser mais bem justificado.
Além do festival, as mesmas estatais que patrocinaram o “Janjapalooza” financiaram a cúpula de líderes realizada nos dias 18 e 19 de novembro. O gasto total com essas atividades ainda não foi detalhado pelo governo, o que motivou os pedidos de investigação por parte do TCU.
