*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Um grupo de parlamentares, incluindo o senador mato-grossense Wellington Fagundes (PL) e o senador Flávio Bolsonaro (PL), protocolou um pedido de prisão domiciliar humanitária junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O senador Wellington Fagundes enfatizou o dever do Estado de garantir a saúde, independentemente da posição política.
“Estamos falando de saúde e de vida. Independentemente de posições políticas, o Estado tem o dever constitucional de garantir tratamento adequado a qualquer pessoa sob sua custódia. Os laudos apontam um quadro clínico delicado, com múltiplas comorbidades”.
O parlamentar solicitou celeridade na análise.
“O pedido é para que o Supremo avalie com rapidez e responsabilidade, assegurando a proteção à vida e à integridade física”.
O pedido, encaminhado na última segunda-feira, dia 1º de dezembro, argumenta que o ex-presidente apresenta um quadro clínico delicado que exige tratamento e cuidados especiais fora da custódia da Polícia Federal em Brasília (DF).
A petição foi apresentada em caráter de urgência, destacando o risco à integridade física do ex-presidente em função de múltiplas e graves comorbidades.
O principal argumento da defesa e dos parlamentares é o extenso e grave histórico médico de Jair Bolsonaro. A petição lista uma série de problemas de saúde que, segundo os signatários, tornam a permanência na prisão incompatível com a garantia de tratamento adequado: câncer de pele (diagnóstico de carcinoma de células escamosas em setembro de 2025), além de problemas cardiovasculares e renais, graves problemas digestivos e intestinais decorrentes das cirurgias realizadas após o atentado de 2018, além de refluxo gastroesofágico e esofagite. O ex-presidente ainda sofre com anemia por deficiência de ferro, apneia do sono, hérnia inguinal, soluços crônicos e episódios recorrentes de pneumonia bacteriana.
A petição jurídica ainda menciona precedentes do STF que autorizam a substituição da prisão por domiciliar em situações de risco excepcional à integridade física ou à vida do detido, buscando embasamento legal para a concessão do benefício.
Bolsonaro segue custodiado na sede da Polícia Federal, em Brasília, enquanto o Supremo Tribunal Federal analisa o pedido de urgência baseado em seu quadro de saúde.
