A partir desta semana, o governo de Santa Catarina iniciou a aplicação de multas para pessoas flagradas consumindo ou portando drogas em locais públicos. A nova medida prevê penalidades equivalentes a um salário mínimo e tem como objetivo preservar a segurança e o convívio social em espaços frequentados por famílias e crianças.
Fiscalização intensificada em todo o Estado
Segundo o governo catarinense, a ação busca coibir o consumo de drogas em locais públicos, especialmente em praças e parques. Desde o início da fiscalização, cerca de 250 autuações foram registradas, a maioria relacionada ao uso de maconha em áreas de lazer.
O governador Jorginho Mello (PL-SC) reforçou que a medida visa manter os espaços públicos seguros e adequados ao lazer familiar. “Avisamos que a lei seria cumprida. Lugar público é para famílias e crianças, não para o uso de entorpecentes”, afirmou o governador em nota oficial.
Joinville, maior cidade de Santa Catarina e uma das mais fiscalizadas, lidera o número de flagrantes desde o início da operação.
Como funcionam as penalidades
As novas regras preveem que a reincidência dentro do período de 12 meses resultará na aplicação de multa dobrada. A fiscalização é conduzida de forma conjunta pela Polícia Militar, Polícia Civil e Polícia Científica, que atuam em diferentes regiões do Estado para identificar e autuar os infratores.
Além disso, os valores arrecadados com as multas por consumo de drogas em locais públicos serão destinados ao fortalecimento da segurança pública, ao fundo estadual antidrogas e a programas de saúde voltados à prevenção e tratamento da dependência química.
Objetivo é preservar espaços públicos e combater maus exemplos
De acordo com o governo estadual, a iniciativa busca garantir que áreas de lazer e convivência social continuem seguras e adequadas para o uso coletivo. O foco está em inibir comportamentos que possam gerar desconforto ou riscos a outros frequentadores, especialmente crianças e adolescentes.
O governo também pretende ampliar campanhas educativas sobre os riscos do uso de drogas e a importância do cumprimento das novas regras.
Com a aplicação das multas, Santa Catarina dá um passo firme na tentativa de coibir o consumo de drogas em locais públicos e reforçar a segurança em espaços coletivos. A medida tem caráter educativo e punitivo, com o objetivo de preservar o convívio social, reduzir riscos à saúde e manter praças e parques livres de comportamentos inadequados.
