Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou nesta semana o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros réus acusados de envolvimento em tentativa de golpe de Estado, outra frente política ganhou destaque em Brasília: a articulação para aprovar uma anistia a Bolsonaro no Congresso Nacional.
A proposta, defendida por parlamentares da oposição e até por líderes do Centrão, ganhou força no mesmo período em que a Corte avalia a responsabilidade criminal do ex-chefe do Executivo.
Articulação política pela anistia a Bolsonaro
O processo em curso no STF pode levar Bolsonaro a uma condenação de até 40 anos de prisão, caso a Primeira Turma considere procedentes as acusações. Diante desse cenário, a discussão sobre uma possível anistia ganhou novo fôlego entre aliados e parlamentares próximos ao ex-presidente.
Não é a primeira vez que o tema surge. Desde janeiro de 2023, após os atos antidemocráticos em Brasília, deputados e senadores ligados ao bolsonarismo pressionam pela aprovação de um projeto que beneficie tanto os participantes das manifestações quanto o próprio ex-presidente. A mobilização se intensificou em agosto, quando Bolsonaro teve decretada sua prisão domiciliar, levando a oposição a bloquear votações no Congresso como forma de pressionar pela pauta.
Apoio de Tarcísio de Freitas e do Centrão
Entre os defensores mais expressivos da proposta está o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos). Considerado um dos principais nomes da oposição e cotado como possível candidato à Presidência em 2026, Tarcísio declarou que, se eleito, seu primeiro ato seria conceder uma anistia a Bolsonaro.
Segundo ele, a medida teria como objetivo promover a pacificação política no país. O governador afirmou em entrevista que considera “injusto” o processo contra o ex-presidente e defendeu que o Congresso construa um caminho político para a anistia.
Além de Tarcísio, líderes de partidos do Centrão também se movimentam em favor da proposta. O líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante, afirmou que já há maioria para pautar o tema. Segundo ele, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que o assunto deve ser levado ao plenário, ainda que sem data definida.
Outro nome envolvido nas negociações é o pastor Silas Malafaia, que, de acordo com relatos de bastidores, tem atuado para articular apoio a uma anistia a Bolsonaro por meio do Congresso Nacional.
O avanço das conversas também contou com participação direta de Tarcísio de Freitas, segundo Cavalcante. O governador teria mantido contato frequente com parlamentares nos últimos dias para reforçar a necessidade de uma solução política que beneficie o ex-presidente.
Paralelamente, partidos como União Brasil e Progressistas anunciaram a retirada de integrantes de cargos no governo federal, medida que fortalece a posição da oposição nas negociações. Juntas, as duas legendas somam mais de 100 parlamentares no Congresso Nacional.
Resistência da base governista
Apesar da pressão da oposição, lideranças governistas resistem à ideia. O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do partido na Câmara, classificou como um “equívoco completo” a tentativa de discutir a questão da anistia em meio ao julgamento no STF. Para ele, a iniciativa representa uma interferência direta no processo judicial.
Segundo Lindbergh, o posicionamento da bancada do PT é contrário à tramitação da proposta tanto nesta semana quanto em qualquer momento após o julgamento, reforçando que a prioridade deve ser o respeito às decisões do Supremo.
