*Sêmia Mauad/ Opinião MT
Foi deflagrada na manhã desta sexta-feira, dia 13 de setembro, A Operação Oráculo, pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), com o objetivo de cumprir mandados de busca e apreensão, bloqueio de bens e sequestro de valores contra acusados de integrar suposto esquema na Empresa Cuiabana de Saúde Pública, em 2022.
Os mandados de busca foram cumpridos contra seis investigados em endereços ligados aos supostos integrantes do esquema de corrupção.
Foi determinado também o sequestro de um imóvel, 13 veículos, um barco de pesca e ainda o bloqueio de mais de R$ 720 mil reais em dinheiro. Tal valor seria correspondente a prejuízos causados a Empresa Cuiabana de Saúde Pública.
Como forma de não atrapalhar as investigações, ainda foram determinadas quatro medidas cautelares contra seis acusados: proibição de manterem contato entre si e de entrarem nas dependências administrativas da saúde do município. Os suspeitos devem ainda comparecer em juízo para justificar suas atividades e proibidos de se ausentar da cidade sem autorização judicial. Vão ainda que realizar a entrega de passaportes para evitar que fujam do país.
Um servidor da Secretaria Adjunta de Saúde de Cuiabá foi afastado pelo Núcleo de Inquéritos Policiais de Cuiabá. A Prefeitura da capital ainda está impedida de contratar um determinado servidor e outros dois ex-servidores investigados.
A Prefeitura de Cuiabá também está proibida de realizar a contratação direta de serviços de consultoria de tecnologia da informação, sem licitação prévia. Inclusive, a decisão judicial, impede ainda que as empresas Dinâmica Serviços de Tecnologia e Consultoria LTDA e Rinnove Construtora LTDA celebrem novos contratos com o município.
Essa é a décima sétima operação realizada na pasta da saúde na gestão do prefeito Emanuel Pinheiro, que termina o mandato em dezembro deste ano.
No final do ano passado, o Gabinete de Intervenção Estadual na Saúde de Cuiabá comunicou sobre a existência de pagamentos suspeitos, efetuados em dezembro de 2022, pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública na qual foram supostamente contratados serviços de consultoria de tecnologia de informação.
A investigação apontou dois pagamentos, sem licitação, com o objetivo de simular contratação de uma empresa de consultoria de tecnologia de informação, que não teria de fato atuado ou prestado os devidos serviços, mesmo tendo recebido R$ 663 mil reais.
Em 2023, a mesma empresa de tecnologia de informação se transformou em uma construtora. E na mesma época, um outro estabelecimento, que vendia lubrificantes, peças e acessórios para veículos mudou para o ramo de tecnologia da informação, assumindo o nome utilizado pela empresa que já tinha recebido os pagamentos pela Prefeitura.
Diretores da Empresa Cuiabana de Saúde Pública assinavam a autorização de pagamentos fraudulentos. Uma servidora teria atestado também, segundo a polícia, de forma mentirosa que a empresa teria feito os serviços.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá esclarece, em relação à ação policial realizada nesta sexta-feira (13), que envolve os pagamentos indenizatórios feitos pela Empresa Cuiabana de Saúde Pública (ECSP) no ano de 2022:
1. Os pagamentos indenizatórios são realizados somente após a comprovação dos serviços prestados; tanto é verdade que o gabinete de intervenção realizou todos os pagamentos de forma indenizatória e sem a devida realização de processos licitatórios;
2. A Prefeitura não teve acesso ao processo de investigação até o momento, mas reforça que todas as informações serão fornecidas conforme os trâmites legais;
3. Lamentamos que, em pleno período eleitoral, a saúde pública seja novamente utilizada como ferramenta de disputa política, em prejuízo da população.
