*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Civil deflagrou, na manhã desta terça-feira, dia 4 de novembro, a Operação “Fio de Aço” com o objetivo de investigar e desarticular um esquema criminoso que teria se especializado em fraudar contratações e simular concorrência entre empresas fornecedoras de procedimentos médicos.
O esquema atuava em procedimentos custeados com recursos públicos, regulados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e assistidos pela Defensoria Pública. A investigação, conduzida pela Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor), visa quantificar e reaver os grandes prejuízos causados aos cofres públicos ao longo dos anos.
A fraude se consolidava, principalmente, no pagamento de orçamentos superfaturados, viabilizados por meio da expedição de alvarás judiciais. A Polícia Civil aponta que a estrutura criminosa era organizada para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas que, na aparência, apresentavam propostas distintas ao Poder Judiciário. Na essência, no entanto, essas empresas eram controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas. Essa dinâmica resultava na apropriação de dinheiro público por aqueles que prestavam atendimento aos pacientes.
O inquérito da Deccor teve início após uma denúncia crucial encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc). O Cejusc detectou sobrepreço e discordâncias nos valores apresentados por empresas privadas em processos judiciais que exigiam o custeio de procedimentos pelo Estado de Mato Grosso.
Na manhã desta terça-feira, a Operação Fio de Aço cumpre 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas e nos endereços dos investigados. As apreensões buscam coletar equipamentos eletrônicos e documentos que comprovem a fraude. Adicionalmente, o juízo determinou o sequestro de bens imóveis e veículos, além do bloqueio de bens e valores dos envolvidos, com o objetivo de garantir o ressarcimento integral do dano ao erário.
Embora não tenham sido expedidos mandados de prisão, foram impostas medidas cautelares diversas da prisão aos investigados. Eles estão proibidos de manter contato entre si e foram obrigados a entregar seus passaportes, como forma de garantir a ordem processual e evitar a evasão.
