A operação que apura uma fraude bilionária no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) acaba de ganhar um novo capítulo. As investigações apontam possíveis envolvimentos de senadores em fraude do INSS, além de deputados federais. Por conta disso, o processo foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que envolve autoridades com foro privilegiado.
Avanço nas investigações: senadores em fraude do INSS entram na mira
A Polícia Federal (PF) identificou indícios que conectam membros do Congresso Nacional a um grande esquema de irregularidades no INSS. Com isso, o material levantado foi encaminhado ao STF, uma vez que, segundo a Constituição, senadores e deputados federais só podem ser processados e julgados pela Suprema Corte.
O envio dos documentos ocorre porque o foro privilegiado garante que autoridades eleitas respondam judicialmente apenas em tribunais superiores. Segundo informações divulgadas pelo colunista Lauro Jardim, do jornal “O Globo”, o número de parlamentares citados nas investigações é expressivo, o que pode indicar uma participação relevante no esquema.
Entenda o caso: como funcionava a fraude no INSS
As investigações começaram a partir da Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), no dia 23 de abril. A operação revelou que milhões de aposentados, pensionistas e idosos foram prejudicados por descontos indevidos diretamente em seus benefícios do INSS.
De acordo com um levantamento da CGU, mais de 7,6 milhões de beneficiários tiveram descontos automáticos em suas folhas de pagamento, muitos deles sem qualquer autorização. Cerca de 1,2 milhão de pessoas formalizaram queixas a respeito desses débitos. A pesquisa também indica que 98% dos aposentados e pensionistas já foram, em algum momento, vítimas desse tipo de desconto sem consentimento.
O papel das entidades e o prejuízo bilionário
As investigações também apontam que pelo menos 11 entidades, entre sindicatos e associações de aposentados, estariam envolvidas no esquema. Estas instituições teriam realizado descontos mensais de forma indevida, sem qualquer contrato ou autorização dos beneficiários.
O golpe teria ocorrido entre os anos de 2019 e 2024 e gerou um prejuízo estimado em aproximadamente R$ 6,5 bilhões. A suspeita é que integrantes da cúpula do próprio INSS também estejam envolvidos, além dos parlamentares citados, o que reforça a gravidade do esquema.
Devolução dos valores aos aposentados e pensionistas
Diante da pressão pública e das descobertas, o presidente do INSS, Gilberto Waller Júnior, assegurou que os aposentados e pensionistas prejudicados receberão o ressarcimento dos valores. Segundo ele, o prazo máximo para a devolução integral é até 31 de dezembro deste ano.
A restituição já começou a ser feita no dia 26 de maio, contemplando inicialmente os valores descontados na folha de pagamento de abril. Waller informou que o governo ainda está definindo os critérios e as modalidades para efetuar todos os pagamentos de forma justa e eficiente.
