*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A Polícia Civil deflagrou na manhã desta terça-feira, dia 16 de dezembro, a Operação Cenário Montado Gyn, dando continuidade ao combate a um sofisticado esquema de fraudes em licitações públicas que opera em Mato Grosso e Goiás.
A ação visa desarticular uma organização criminosa que causou um prejuízo potencial milionário aos cofres públicos, com indícios de superfaturamento e direcionamento de contratos.
A operação cumpriu 30 ordens judiciais expedidas pela Justiça, incluindo sete mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão. As medidas foram executadas em Barra do Garças (MT) e nas cidades goianas de Aparecida de Goiânia e Aragoiânia.
Para reaver os valores desviados e garantir a reparação ao erário, a Justiça também decretou quebras de sigilo bancário, suspensão de atividades econômicas de duas empresas e o sequestro de valores que superam R$ 4,2 milhões.
Entre os alvos estão empresários, funcionários de empresas e servidores públicos envolvidos no esquema.
PREJUÍZO MILIONÁRIO E MECANISMO DE FRAUDE
A investigação, que é um desdobramento das Operações Cenário Montado I e II (deflagradas em março e maio deste ano), aponta um prejuízo potencial alarmante.
O esquema, inicialmente investigado em licitações no município de Pontal do Araguaia, demonstrava um padrão fraudulento que incluía superfaturamento, direcionamento de certames, uso de empresas de fachada, associação criminosa e corrupção.
O que mais chamou a atenção dos investigadores foi o nível de superfaturamento encontrado em itens licitados para eventos (como palcos, sistemas de iluminação, geradores, telões de LED e estruturas), que chegou a ser de até 372,09% em diversos produtos e serviços.
O prejuízo ao erário era garantido através de manipulação de pesquisas de preços. Na qual ocorria uma distorção proposital dos valores de referência para inflar o preço final. Além da ausência de competitividade, ou seja, repetição textual de orçamentos e falta de concorrência real entre as empresas participantes. E por fim, execução simulada, onde a suspeita de que havia subcontratação integral irregular e simulação da execução contratual.
ESQUEMA REPLICADO EM BARRA DO GARÇAS (MT)
O padrão fraudulento foi detectado e replicado em outras cidades, com a Prefeitura de Barra do Garças figurando como vítima do esquema.
A investigação aponta que empresas ligadas a grupos já sancionados judicialmente continuavam operando e obtendo contratos de forma irregular, perpetuando o ciclo de corrupção e desvio de verba pública.
VEJA VÍDEOS DA OPERAÇÃO DEFLAGRADA PELA POLÍCIA
