O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, utilizou suas redes sociais para responder às críticas dirigidas ao Poder Judiciário. A manifestação ocorreu após atos de 7 de Setembro organizados por políticos de direita e grupos religiosos, que reuniram milhares de pessoas em defesa da anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro e de condenados pelos ataques de 8 de Janeiro.
Mendes ressalta papel do STF
Em sua publicação, Mendes destacou que o Supremo exerce a função de guardião da Constituição e do Estado de Direito, reforçando que a Corte atua para impedir retrocessos institucionais e assegurar garantias fundamentais. Segundo ele, a verdadeira liberdade não nasce de ataques às instituições democráticas, mas do seu fortalecimento.
Mendes negou a existência de uma suposta “ditadura da toga”, expressão usada por críticos do STF, e afirmou que os ministros não agem como tiranos. De acordo com o magistrado, a atuação da Corte busca proteger os direitos previstos na Constituição Federal e garantir que os cidadãos tenham suas liberdades preservadas.
“Não há, no Brasil, ‘ditadura da toga’, tampouco ministros agindo como tiranos”, afirmou Mendes
Referência ao governo Bolsonaro
Sem citar nomes diretamente, Mendes mencionou situações que remetem ao governo do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Se quisermos falar sobre os perigos do autoritarismo, basta recordar o passado recente de nosso país: milhares de mortos em uma pandemia; vacinas deliberadamente negligenciadas por autoridades; ameaças ao sistema eleitoral e à separação de Poderes; acampamentos diante de quartéis pedindo intervenção militar, tentativa de golpe de Estado com violência e destruição do patrimônio público, além de planos de assassinato contra autoridades da República”, completou o ministro.
No mesmo dia, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, classificou a atuação do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação sobre a tentativa de golpe, como “tirania”. A declaração ocorreu durante discurso na Avenida Paulista, onde afirmou que “ninguém aguenta mais a tirania de um ministro como Moraes”.
Em resposta indireta, Mendes declarou que o que o Brasil não suporta mais são sucessivas tentativas de golpe ao longo da história, que colocam em risco a democracia e a liberdade do povo. O ministro ressaltou que crimes contra o Estado Democrático de Direito não podem ser anistiados e devem ser punidos com rigor para evitar novas ameaças.
“O que o Brasil realmente não aguenta mais são as sucessivas tentativas de golpe que, ao longo de sua história, ameaçaram a democracia e a liberdade do povo. É fundamental que se reafirme: crimes contra o Estado Democrático de Direito são insuscetíveis de perdão! Cabe às instituições puni-los com rigor e garantir que jamais se repitam”, concluiu o ministro Gilmar Mendes.
