A 13ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá – Crimes Militares denunciou nesta quinta-feira (23) o Capitão BM Daniel Alves de Moura e Silva e o Soldado BM Kayk Gomes dos Santos pelo homicídio duplamente qualificado do Aluno Soldado BM Lucas Veloso Peres. O crime aconteceu em fevereiro deste ano, durante um treinamento de salvamento aquático na Lagoa Trevisan, na capital.
Denúncia aponta asfixia por afogamento e omissão de socorro
Segundo a denúncia do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), os militares agiram com dolo eventual, matando a vítima por afogamento e se aproveitando da situação de serviço. A investigação aponta que o Capitão Daniel, responsável pela instrução, determinou que os alunos realizassem uma corrida de um quilômetro seguida de travessia da lagoa a nado.
O Aluno Soldado Lucas Veloso Peres, ao apresentar dificuldades na travessia, utilizou o flutuador Life Belt para se recompor. No entanto, o Capitão Daniel, ignorando o estado de exaustão do aluno, ordenou que ele soltasse o equipamento e continuasse nadando.
Diante da insistência do Capitão e das ameaças proferidas, o Soldado BM Kayk Gomes dos Santos retirou o flutuador da vítima, que, em desespero e sofrimento, clamou por socorro e pediu para sair da água.
O Capitão Daniel, que acompanhava a situação em uma prancha, desceu do equipamento e ordenou que os demais alunos continuassem a travessia, afirmando que supervisionaria a vítima. Ao perceber que o aluno havia submergido, ele o resgatou, mas já era tarde: o Aluno Soldado Lucas Veloso Peres estava inconsciente e em parada cardiorrespiratória, não resistindo e falecendo no local.
MPMT pede reparação de danos e punição exemplar
Diante dos fatos, o MPMT solicita a condenação dos bombeiros pelo crime de homicídio duplamente qualificado, por motivo torpe (motivação fútil) e recurso que dificultou a defesa da vítima. A Promotoria também requer a fixação de valores mínimos para reparação dos danos causados à família da vítima: R$ 700 mil para o Capitão Daniel e R$ 350 mil para o Soldado Kayk.
A denúncia do MPMT contra os dois militares responsáveis pela instrução é um passo importante para que a justiça seja feita e para que medidas sejam tomadas para evitar que tragédias como essa se repitam.
