O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), encaminhou nesta sexta-feira (15) quatro representações que pedem a cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) ao Conselho de Ética. As solicitações, apresentadas por PT e PSOL, estavam paradas há semanas na Mesa Diretora e agora iniciam oficialmente o trâmite para análise de possíveis quebras de decoro parlamentar.
Partidos formalizam pedidos de cassação de Eduardo
As representações contra o deputado foram protocoladas por três parlamentares do PT e um do PSOL. Os documentos apontam que Eduardo Bolsonaro teria atuado contra os interesses nacionais, inclusive incentivando sanções a autoridades brasileiras no exterior. Os pedidos solicitam a abertura de processo disciplinar que pode resultar na perda de seu mandato.
O envio das representações ocorreu após pressões de partidos da base governista para que Hugo Motta desse andamento aos casos. Com a decisão, o Conselho de Ética será responsável por instaurar os processos e definir os próximos passos.
Segundo o regimento da Câmara, após receber a representação, o Conselho de Ética deve abrir formalmente o processo. Nessa etapa, três parlamentares são sorteados e o presidente do colegiado escolhe um deles para relatar o caso. O relator será responsável por apresentar um parecer, recomendando a continuidade ou o arquivamento da investigação.
O deputado denunciado também é notificado para apresentar defesa preliminar. O presidente do conselho, Fábio Schiochet (União-SC), afirmou que ainda não há data definida para a instauração dos processos contra Eduardo Bolsonaro. Ele ressaltou que o número de representações em análise — cerca de 20, incluindo outros parlamentares — pode atrasar o início das apurações.
Acusações e contexto político
As acusações que motivam os pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro incluem reuniões com autoridades do governo dos Estados Unidos e suposta participação na decisão do ex-presidente Donald Trump de impor tarifas adicionais sobre produtos brasileiros.
Eduardo Bolsonaro vive atualmente nos Estados Unidos e, segundo aliados, não tem previsão de retorno ao Brasil. Ele é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por supostamente tentar influenciar decisões políticas no país a partir de pressões econômicas externas.
Declarações do deputado
Nos últimos dias, Eduardo Bolsonaro afirmou que tanto Hugo Motta quanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), estariam “no radar” para novas sanções do governo americano. Ele condicionou um eventual recuo dessas pressões ao avanço da proposta de anistia aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.
O deputado declarou que as autoridades americanas “têm uma clara visão do que está acontecendo no Brasil” e que sabem que o processo de anistia depende de iniciativa do presidente da Câmara.
Questões salariais
A assessoria da Câmara informou que uma ordem judicial para bloqueio do salário de Eduardo Bolsonaro foi recebida em 24 de julho. Desde então, os valores passaram a ser retidos conforme determinação judicial.
