Nesta terça-feira (9), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentou seu voto no julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados. Moraes vota pela condenação de Bolsonaro por suposta tentativa de golpe de Estado e por liderar uma organização criminosa com fins autoritários.
Moraes vota pela condenação de Bolsonaro no STF
Durante a leitura de seu voto, Moraes destacou que o grupo chefiado pelo ex-presidente tinha como objetivo restringir o funcionamento dos Poderes da República e impedir a posse do governo eleito em 2022. Segundo o ministro, Bolsonaro integrava o chamado “núcleo 1” da articulação, que teria atuado de maneira organizada para contestar o resultado das urnas.
Moraes afirmou ainda que as ações analisadas configuram a tentativa de instaurar um “projeto autoritário de poder”, caracterizando a atuação do ex-presidente como liderança de uma organização criminosa.
Réus incluídos na votação de Moraes
Além de Jair Bolsonaro, outros sete nomes receberam voto pela condenação de Moraes. São eles:
– Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin);
– Almirante Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
– Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal;
– General Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
– Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e réu colaborador;
– General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
– General da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa.
Todos são acusados de participação em crimes como golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, organização criminosa armada, além de depredação e dano ao patrimônio público.
Crimes atribuídos aos acusados
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou denúncia contra Bolsonaro e seus aliados ainda no início deste ano, aceita pelo plenário do STF. A acusação lista crimes que, somados, podem ultrapassar 40 anos de prisão para o ex-presidente, caso os ministros confirmem a condenação.
No voto de Moraes, Ramagem deve responder por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e participação em organização criminosa. O ministro lembrou que a análise de outros crimes relacionados foi suspensa anteriormente por decisão da Câmara dos Deputados.
A definição das penas, conhecida como dosimetria, será discutida em etapas posteriores do julgamento. Caso a maioria dos ministros acompanhe o voto de Moraes, Bolsonaro e os demais réus poderão receber condenações severas, de acordo com a gravidade das acusações. O julgamento segue em andamento no STF, e novos votos devem ser apresentados nos próximos dias.
