Na noite desta sexta-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a retirada imediata de um grupo de deputados federais que realizavam um protesto na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão também proibiu manifestações e acampamentos em um raio de um quilômetro do local, incluindo a Esplanada dos Ministérios e áreas próximas a quartéis e instalações militares.
A medida foi tomada em resposta a uma solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que alegou evitar episódios semelhantes aos registrados em 8 de janeiro de 2023, quando manifestantes invadiram prédios dos Três Poderes.
Remoção imediata da Praça dos Três Poderes
A decisão judicial atingiu diretamente os deputados Hélio Lopes (PL-RJ), Sóstenes Cavalcante (PL-AL), Cabo Gilberto Silva (PL-PB), Coronel Chrisóstomo (PL-RO) e Rodrigo da Zaeli (PL-MT), que participavam do protesto em frente ao STF. Moraes determinou a remoção imediata dos parlamentares, além de autorizar a prisão em flagrante em caso de resistência ou desobediência à ordem judicial.
Segundo o despacho, a presença dos parlamentares no local poderia configurar prática criminosa e comprometer a ordem pública. O ministro considerou a atuação deles como potencialmente perigosa, diante do histórico recente de atos antidemocráticos.
O protesto começou com o deputado Hélio Lopes, que montou uma barraca no local e cobriu a boca com esparadrapo em sinal de protesto contra decisões judiciais que impuseram restrições ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Outros parlamentares do mesmo partido se uniram à manifestação.
A resposta de Moraes foi imediata. Além da ordem de retirada, ele ampliou o alcance da decisão para impedir qualquer novo acampamento nas proximidades da praça, da Esplanada e de quartéis militares. O objetivo declarado foi prevenir riscos à segurança e preservar o funcionamento das instituições.
Governador do DF foi intimado a intervir pessoalmente
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi intimado a agir diante da conduta dos deputados. Ele compareceu pessoalmente à Praça dos Três Poderes para negociar a saída do grupo. Durante a mediação, os parlamentares aceitaram desmontar as barracas e se deslocar para outro ponto da Esplanada.
No entanto, pouco depois, foram informados de uma nova determinação de Moraes que proibia manifestações em toda a área num raio de 1 km da praça. Em conversa com os presentes, Ibaneis declarou desconforto com a situação, afirmando: “Eu não concordo com as coisas que estão acontecendo”, segundo relato publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Medidas de segurança foram intensificadas
Diante do episódio, o secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, reforçou o policiamento na região e justificou a medida com base no risco de repetição dos acontecimentos de janeiro de 2023. A Polícia Militar bloqueou o acesso de veículos à Praça dos Três Poderes e instalou barreiras nos arredores do STF.
A ação buscou garantir a estabilidade institucional, protegendo os edifícios que sediam o Supremo Tribunal Federal, o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Após o desmonte da estrutura de protesto, o deputado Coronel Chrisóstomo declarou que o grupo apenas reivindicava liberdade de expressão e apoio ao ex-presidente Bolsonaro. “Nossa luta é pela liberdade. Não temos mais tempo. Queremos votar o PL da Anistia. É tudo que queremos”, afirmou.
O deputado Hélio Lopes, por sua vez, destacou que o protesto era pacífico, silencioso e protegido pela Constituição Federal. Segundo ele, a manifestação estava amparada nos artigos 5º, 53 e 1º da Carta Magna, e não havia qualquer violação legal. Ele também repudiou eventuais intimidações institucionais.
