O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pela quarta vez a devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão impede Bolsonaro de viajar aos Estados Unidos para acompanhar a posse do presidente eleito Donald Trump. O caso continua a gerar repercussões políticas e jurídicas.
STF rejeita mais um pedido de devolução do passaporte
Na manhã desta quinta-feira (16), o ministro Alexandre de Moraes, do STF, rejeitou mais uma tentativa da defesa de Jair Bolsonaro para recuperar seu passaporte. O documento seria necessário para que o ex-presidente pudesse deixar o Brasil entre os dias 17 e 22 de janeiro, período que inclui a cerimônia de posse de Donald Trump, marcada para o próximo dia 20 em Washington, nos Estados Unidos.
De acordo com a decisão, Bolsonaro não apresentou comprovação formal de convite para o evento, elemento considerado indispensável pelo magistrado. A devolução do passaporte já havia sido negada em outras três ocasiões, o que reforça a posição do Supremo sobre o tema.
Representação de Michelle Bolsonaro
Com a impossibilidade de comparecer pessoalmente, Jair Bolsonaro afirmou, em entrevista, que sua esposa, Michelle Bolsonaro, representará a família na posse de Trump. Segundo ele, Michelle também recebeu convite oficial e será recebida com “tratamento especial” em reconhecimento à amizade entre Bolsonaro e Trump.
O ex-presidente destacou que o vínculo com Trump foi construído durante sua gestão e permanece sólido mesmo após deixar o cargo. Bolsonaro elogiou a postura de Trump, que continuou demonstrando apoio, apesar das adversidades políticas enfrentadas por ambos.
Em suas declarações, Bolsonaro comparou episódios de sua trajetória com situações vividas por Donald Trump. Ele mencionou a facada sofrida em Juiz de Fora, em 2018, como exemplo das semelhanças entre os desafios enfrentados pelos dois líderes.
O ex-presidente relembrou detalhes do ataque, afirmando que Adélio Bispo, responsável pelo atentado, teria recebido apoio de terceiros para executar o crime. Bolsonaro citou viagens suspeitas de Adélio e a proteção que ele teria recebido de setores da Polícia Federal à época.
A situação jurídica de Bolsonaro tem impactos diretos em suas relações internacionais. A ausência na posse de Donald Trump é interpretada por aliados como uma limitação à atuação do ex-presidente no cenário político global.
O pedido de devolução do passaporte foi visto como uma tentativa de reforçar sua posição junto a aliados estrangeiros. No entanto, a decisão do STF sublinha as restrições impostas ao ex-presidente, que ainda enfrenta investigações e processos judiciais em andamento no Brasil.