O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, recusou um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) e decidiu pela manutenção da prisão de Nathan Theo Perusso, um jovem de 23 anos, acusado de participar dos atos de 8 de janeiro em Brasília. Apesar de um laudo indicar sua incapacidade mental, o processo criminal contra o jovem seguirá em andamento.
Jovem com incapacidade mental
Nathan Theo Perusso foi detido após o 8 de janeiro por envolvimento em manifestações em Brasília. Na época dos acontecimentos, o jovem integrava um acampamento instalado em frente ao Quartel-General do Exército. Declarado incapaz pela Justiça desde 2021, Nathan possui um diagnóstico de incapacidade de autodeterminação, situação que o torna juridicamente interditado para atos civis. Recentemente, um laudo de incidente de insanidade mental confirmou que ele carece de plena capacidade de compreensão e decisão sobre seus atos.
A Defensoria Pública da União, responsável pela defesa de Nathan, solicitou a revogação de sua prisão, considerando o diagnóstico de incapacidade. Em resposta a esse pedido, a Procuradoria-Geral da República sugeriu a aplicação de uma medida de segurança, recomendando que o jovem fosse internado em um hospital de custódia e submetido a tratamento psiquiátrico. A defesa argumenta que, dada a condição mental de Nathan, a prisão não seria a medida mais adequada para o caso.
Manifestação da PGR e diagnóstico psiquiátrico
Em 8 de outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou a condição de Nathan. Em seu parecer, ele afirmou que o jovem sofre de um transtorno de desenvolvimento intelectual, condição que os peritos judiciais atestaram estar presente durante o período das manifestações.
Segundo o relatório, Nathan já era completamente incapaz de compreender o caráter ilícito de seus atos ou de controlar-se conforme esse entendimento. O diagnóstico ainda apontou a necessidade de acompanhamento constante por uma equipe multidisciplinar e de supervisão em suas atividades diárias, visto que o jovem demanda cuidados e apoio especializados.
Apesar das considerações da PGR, o ministro Alexandre de Moraes decidiu não acolher o pedido de medida de segurança para Nathan. Em sua decisão, proferida na última terça-feira, dia 5, Moraes determinou a continuidade do processo, notificando o pai do jovem, que atua como seu curador, para os próximos passos na Ação Penal. Com essa determinação, o processo criminal contra Nathan será retomado, e o jovem permanecerá sob custódia, mesmo com as evidências de sua incapacidade mental.
