O senador Marcos do Val (Podemos-ES) voltou a ser alvo de medidas rigorosas determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), após descumprir decisões judiciais. Na segunda-feira (4), o parlamentar foi obrigado a utilizar tornozeleira eletrônica ao desembarcar em Brasília, o que intensificou as sanções contra ele.
Decisão do STF impõe uso de tornozeleira e limitações a Marcos do Val
Ao justificar a nova ordem, Alexandre de Moraes esclareceu que o uso da tornozeleira por Marcos do Val é uma medida cautelar válida mesmo sem comunicação prévia ao Senado, apesar das garantias previstas no artigo 53 da Constituição. A decisão permite, em caráter excepcional, que o senador ultrapasse o limite das 19h do recolhimento domiciliar noturno nos dias úteis, caso haja necessidade de comparecer a votações ou sessões legislativas, desde que justifique a ausência ao STF em até 24 horas.
Além das limitações de deslocamento, o ministro ordenou o bloqueio de todas as contas bancárias de do Val, incluindo a proibição de recebimento de salários e transferências. Também foram suspensos seus direitos sobre bens móveis e imóveis.
Segundo Moraes, as medidas financeiras são essenciais para impedir que o senador continue utilizando seus recursos para beneficiar-se das ações ilícitas sob investigação. O parlamentar é acusado de tentar intimidar delegados da Polícia Federal envolvidos em apurações sobre uma possível tentativa de golpe de Estado e sobre a chamada “Abin paralela”.
A viagem aos EUA e a reação da Justiça
A decisão de Moraes também se fundamenta no fato de Marcos do Val ter deixado o país utilizando passaporte diplomático, contrariando ordens judiciais. A viagem foi vista pelo ministro como uma forma deliberada de driblar restrições impostas anteriormente.
Ao retornar dos Estados Unidos, o senador foi abordado por agentes da Polícia Federal no Aeroporto de Brasília. Em seguida, foi levado à Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal para instalação da tornozeleira eletrônica, conforme determinou o STF.
As sanções mais recentes não foram as primeiras aplicadas ao parlamentar. Em agosto de 2024, o STF já havia ordenado a apreensão de seus passaportes. Ainda assim, ele permaneceu com o passaporte diplomático, o que permitiu sua saída do país em 2025.
Na ocasião, Moraes classificou a conduta de do Val como uma afronta direta ao Poder Judiciário. O senador teria solicitado permissão para a viagem internacional, mas, diante da negativa, realizou o deslocamento de forma indevida.
Além do uso da tornozeleira e do bloqueio financeiro, Marcos do Val teve seu passaporte diplomático cancelado e está proibido de utilizar redes sociais, tanto de forma direta quanto por meio de terceiros. Também foi estipulada sua permanência em casa no período das 19h às 6h, de segunda a sexta-feira, e em tempo integral aos finais de semana e feriados.
