O ministro Luíz Roberto Barroso oficializará sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo sábado (18), após 11 anos na Corte. Aos 67 anos, ele decidiu antecipar sua saída em relação à aposentadoria compulsória, prevista apenas aos 75 anos, afirmando que “chegou a hora de seguir outros rumos”.
Mesmo aposentado, Barroso continuará recebendo o salário bruto de R$ 46.366,19, o mesmo valor pago aos ministros em atividade. Segundo informações do Portal da Transparência, seu rendimento líquido no último mês foi de R$ 33.260,68, já descontados o imposto de renda e outras deduções. A partir da aposentadoria, ele deixará de contribuir com R$ 7.600,50 para a Previdência, por já ter cumprido todos os requisitos para aposentadoria voluntária.
Direito à segurança vitalícia
Um dos benefícios que acompanharão Roberto Barroso após sua saída do STF é a segurança vitalícia, direito aprovado pela própria Corte em junho deste ano. A medida garante proteção permanente aos ministros aposentados, substituindo o antigo prazo de 36 meses, que podia ser prorrogado uma única vez.
A mudança foi motivada após manifestação do ministro aposentado Marco Aurélio Mello, que considerou essencial a manutenção de segurança mínima para ex-integrantes do Supremo, devido à natureza sensível das decisões tomadas durante o exercício do cargo.
Contexto político e relações recentes
A aposentadoria de Roberto Barroso ocorre em um momento de grande visibilidade política. Nos últimos meses, ele teve seu visto norte-americano cancelado, episódio que ganhou repercussão após os Estados Unidos aplicarem sanções ao ministro Alexandre de Moraes e à esposa dele, com base na chamada Lei Magnitsky. As medidas, adotadas ainda sob o governo Donald Trump, relacionaram-se a acusações de censura contra conservadores e suposta perseguição ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Embora Barroso não tenha sido alvo direto dessas sanções, o episódio gerou repercussões diplomáticas e coincidiu com o período em que ele já considerava encerrar sua trajetória no Supremo.
Sucessão de Roberto Barroso no STF
Com a saída de Roberto Barroso, as atenções se voltam para a escolha de seu substituto. O principal nome cotado é o do advogado-geral da União, Jorge Messias, conhecido como “Bessias”. Entretanto, fontes próximas ao Supremo também mencionam o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como possível alternativa.
Em agosto, o decano Gilmar Mendes chegou a afirmar que Pacheco “é o nosso candidato”, sinalizando apoio de parte dos ministros à indicação do parlamentar. A decisão final caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, responsável pela nomeação do novo integrante da Corte.
A aposentadoria de Roberto Barroso marca o fim de um ciclo iniciado em 2013, quando foi nomeado ministra por Dilma Rousseff (PT). Sua saída abre espaço para novas movimentações políticas e jurídicas no Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo em que reforça o debate sobre os benefícios vitalícios concedidos a ex-ministros. Com salário integral e segurança permanente, Barroso encerra sua passagem pela mais alta instância do Judiciário mantendo prerrogativas semelhantes às de seus colegas em atividade.
