Recentemente, o Ministério da Educação (MEC) tem estado no centro de uma ampla discussão após a distribuição do livro “O Avesso da Pele”, de Jeferson Tenório, para escolas públicas através do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD). Esta obra, laureada com o Prêmio Jabuti na categoria “Romance Literário” em 2021, traz à tona debates sobre identidade, racismo, e inclusão de conteúdos explícitos em materiais didáticos.
Contextualização da Distribuição
Em setembro de 2022, o MEC incluiu “O Avesso da Pele” e outros 530 títulos ao PNLD, numa decisão oficializada por Gilson Passos de Oliveira, da Secretaria de Educação Básica. Este programa tem como objetivo fornecer livros literários a instituições educacionais, enriquecendo o acervo disponível para estudantes.
A controvérsia ganhou força após Janaina Venzon, diretora de uma escola em Santa Cruz do Sul (RS), manifestar preocupação com passagens do livro que contêm descrições explícitas de atos sexuais e referências a drogas.
Segundo Venzon, a obra possui linguagem inapropriada para o ambiente escolar, destacando a existência de mais de cinquenta trechos com palavrões e alusões sexuais.
“O Avesso da Pele” é apresentado pela Companhia das Letras como um romance que explora as complexas relações raciais e a violência contra a negritude. A narrativa culmina na execução injusta do pai do protagonista pela polícia, retratando as tensões raciais e sociais subjacentes.
Algumas passagens do livro utiliza linguagens chulas como:
“Vem, minha branquinha”, diz um trecho do material. “Vem, meu negão. Chupa a tua branquinha. Chupa o teu nego. Adoro a tua pele branquinha. Adoro a tua pele, meu nego. Adoro tua b… branca. Adoro teu p… preto.”
Posicionamento do MEC
Frente às reações negativas nas redes sociais, o MEC esclareceu que a escolha do livro foi realizada pela gestão anterior, baseando-se em critérios isonômicos e transparentes. A seleção dos títulos do PNLD é feita por especialistas, incluindo professores e acadêmicos, assegurando a qualidade do material didático oferecido às escolas.
Apesar das justificativas do MEC, Janaina Venzon contesta a afirmação de que a escola solicitou o livro, ameaçando levar o caso ao Ministério Público caso seja comprovada a ausência de pedido formal pela coordenação pedagógica.
Enquanto o MEC defende a transparência e qualidade do processo de escolha, educadores e parte da sociedade questionam a pertinência de determinadas obras no contexto educacional, destacando a importância de alinhar os materiais às necessidades pedagógicas e à sensibilidade dos estudantes e suas famílias.
Este caso ressalta a necessidade de diálogo contínuo entre órgãos governamentais, instituições educacionais e a comunidade, visando a melhor seleção de conteúdos que contribuam para a formação crítica e integral dos alunos.
