A Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no Brasil, registrou um aumento expressivo de 255% na captação de recursos em 2023, em comparação com 2022. Esse salto significativo, anunciado durante a primeira reunião ministerial de 2024, demonstra o compromisso do Governo Federal com a comunidade artística.
Um aumento significativo
Em 2023, foram autorizados 10.700 projetos para captação de recursos via Lei Rouanet, um número três vezes maior do que em 2022, quando 3 mil projetos receberam aprovação. O setor audiovisual também foi beneficiado com um aumento significativo de recursos. O Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) aprovou um investimento de R$ 1,2 bilhão em 2023, um valor três vezes maior do que os R$ 400 milhões destinados ao setor em 2022.
Mais apoio aos artistas
A Lei Rouanet, mecanismo de incentivo fiscal à cultura no Brasil, completa 35 anos em 2024 cercada de debates e reflexões. Apesar de ser considerada um marco para o desenvolvimento cultural do país, também é alvo de críticas que questionam sua efetividade, transparência e equidade.
O processo de seleção de projetos e a aplicação dos recursos captados são frequentemente questionados por falta de clareza e critérios objetivos. Há críticas de que a lei beneficia artistas e projetos já consolidados, enquanto novos talentos e iniciativas inovadoras têm dificuldade de captar recursos.
Alguns críticos questionam se a Lei Rouanet atende às reais necessidades da cultura brasileira ou se privilegia projetos que não representam a diversidade cultural do país.
Há quem argumente que a lei beneficia apenas uma parcela da população com maior poder aquisitivo, enquanto a maioria da população ainda tem acesso limitado à cultura.
