O governo federal formalizou um acordo para a contratação de energia elétrica produzida a partir do carvão mineral em Santa Catarina, em um contrato de longo prazo que envolve a Diamante Energia, empresa ligada à família de Kassab, presidente nacional do PSD. O entendimento prevê cifras bilionárias e levanta questionamentos sobre critérios técnicos e valores definidos para a operação da usina.
Contrato de energia prevê cifras bilionárias
O acordo firmado pelo governo Lula estabelece a compra de energia gerada pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, localizado em Santa Catarina. A projeção indica que o contrato pode alcançar aproximadamente R$ 28 bilhões ao longo de 15 anos, considerando a receita mínima estimada para o período.
O valor definido para a contratação é de R$ 564 por megawatt-hora, montante que supera em cerca de 62% a média observada em leilões recentes de usinas termelétricas a carvão. Com esse preço, a receita anual mínima prevista gira em torno de R$ 1,89 bilhão, sem incluir custos adicionais relacionados ao combustível e ao tempo efetivo de despacho da usina.
capacidade do complexo termelétrico
O Complexo Termelétrico Jorge Lacerda possui capacidade instalada de 740 megawatts, volume considerado elevado e comparável à geração de uma turbina da usina hidrelétrica de Itaipu. A autorização para a prorrogação da outorga foi concedida por 15 anos, com início previsto para 2026.
O despacho que oficializa a extensão da concessão foi publicado na quarta-feira, dia 14, e contou com a assinatura do secretário nacional de Transição Energética do Ministério de Minas e Energia. A medida assegura a continuidade das operações da usina dentro do novo modelo contratual aprovado.
Kassab e a relação com a empresa
A Diamante Energia é controlada por Pedro Grünauer Kassab, sobrinho de Gilberto Kassab. Apesar da ligação familiar, Kassab afirmou que não participou de qualquer tratativa relacionada ao contrato e declarou desconhecer os detalhes levantados pela reportagem.
Segundo informações apuradas, os valores definidos no contrato tiveram como base dados fornecidos majoritariamente pela própria empresa. Técnicos do setor público relataram que não possuíam informações suficientes para realizar os cálculos de forma totalmente independente. A legislação aprovada em 2022 garantiu que todos os custos da usina fossem integralmente cobertos pelo contrato firmado.
Consultas públicas e negociações com o ministério
O processo de formalização incluiu a realização de duas consultas públicas. Ao todo, a Diamante Energia apresentou 30 contribuições, das quais mais da metade foi aceita total ou parcialmente. Dados obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação apontam que representantes da empresa participaram de pelo menos 25 reuniões com o Ministério de Minas e Energia desde o início de 2023.
Durante esse período, a companhia solicitou ajustes em cláusulas contratuais, incluindo pontos relacionados a investimentos estimados em R$ 2,7 bilhões, despesas fixas anuais superiores a R$ 300 milhões, além de custos com pesquisa, depreciação e tributos.
Posicionamento oficial do governo
Em manifestações anteriores, o Ministério de Minas e Energia afirmou que seguiu todos os procedimentos legais previstos e que a Diamante Energia foi tratada como qualquer outro agente do setor elétrico. O governo sustenta que as decisões respeitaram a legislação vigente e os ritos administrativos aplicáveis.
