O professor, cientista político e analista político Haroldo Arruda publicou um vídeo nas redes sociais com duras críticas à decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que restringe à Procuradoria-Geral da República (PGR) a prerrogativa de solicitar pedidos de impeachment de ministros da Corte.
Arruda classificou a medida como um ato que fere gravemente a Constituição Federal e concentra um poder excessivo nas mãos de uma única instituição, comprometendo a independência dos Poderes.
Em sua análise, Haroldo Arruda foi enfático ao abordar o que considera ser uma usurpação de poder e uma ameaça à República.
“Vossa Excelência rasgou a Constituição na cara dos senadores”, afirmou Arruda, dirigindo-se ao ministro Gilmar Mendes.
O analista alertou para as consequências institucionais da medida, caso ela prevaleça.
“Sem dúvida alguma, Gilmar Mendes terá implantado uma ditadura institucional nesse país com essa medida, dando condição apenas a PGR para que a PGR possa apresentar algum tipo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal”.
Segundo Arruda, essa decisão desequilibra a balança de poder.
“Com isso, [está se] depositando um poder imenso em um só poder, acabando exatamente com a divisão dos poderes, a separação dos poderes”.
Haroldo Arruda não poupou críticas aos senadores, a quem cabe, constitucionalmente, processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade.
“Senadores que, ao meu ver, são covardes há muitos anos, pelo menos boa parte deles. Que os pedidos de impeachment de ministro do Supremo se encontram naquela casa há mais de um ano, principalmente, o pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes, que nunca foi mesmo nem pautado pelos senhores senadores, o que é simplesmente lastimável”.
O analista também mirou a esquerda e o deputado federal André Janones (Avante/MG), criticando a percepção tardia da ameaça à democracia.
“Isso [é] Janones e boa parte da esquerda. Agora, cara pálida, que vocês estão enxergando exatamente esta movimentação toda ditatorial e monocrática por parte do Supremo Tribunal Federal. Agora? Isso é uma vergonha”.
Haroldo Arruda destacou que a decisão afronta diretamente o Artigo 2º da Constituição Brasileira, que estabelece que o poder emana do povo.
“O Artigo 2º da Constituição Brasileira, em parágrafo único, é claro: o poder emana do povo e é por meio dos seus representantes que toda atitude deve ser feita em nome da sociedade e da nação por conta de uma soberania nacional”.
Ele concluiu seu vídeo com um apelo.
“Pode fechar o senado, fecha o Congresso, não serve pra nada, se isso for aprovado, porque o amiguinho do Lula, o amiguinho da esquerda, o amiguinho do presidente, o amiguinho daquele que está no sistema, no poder, vai ser o cara da PGR. Nunca teremos de certa forma, poderes independentes se isso for aprovado”, finalizou ele.
VEJA VIDEO PUBLICADO POR HAROLDO ARRUDA NAS REDES SOCIAIS SOBRE O ASSUNTO
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