Uma denúncia envolvendo o uso irregular de CPF deu início à Operação OTC – Over The Counter, que revelou um esquema estruturado de fraudes no programa Farmácia Popular. A ação conjunta da Polícia Federal, da Receita Federal e da Controladoria-Geral da União identificou indícios de corrupção que podem ter provocado prejuízo estimado em R$ 30 milhões aos cofres da União. Segundo as investigações, o grupo utilizava registros simulados de venda de medicamentos para obter repasses indevidos do governo federal.
De acordo com informações divulgadas pelo jornal O Globo, as irregularidades começaram a ser apuradas a partir de um estabelecimento localizado em Mato Grosso do Sul, em 2023. O dinheiro obtido de forma ilícita era movimentado por meio de operações financeiras fragmentadas, incluindo saques em casas lotéricas e quitação sucessiva de boletos bancários. O objetivo era dificultar o rastreamento dos valores e ocultar a identidade dos beneficiários finais. Apesar das tentativas de dissimulação, os investigadores identificaram transferências direcionadas a um suposto líder do esquema.
Como funcionava a fraude no Farmácia Popular
As apurações apontam que o grupo passou a controlar farmácias já habilitadas no programa federal. Para isso, adquiriu CNPJs de estabelecimentos com cadastro ativo no Farmácia Popular e alterou a titularidade para pessoas vinculadas à organização criminosa.
Após assumir o comando dessas empresas, os envolvidos alimentavam os sistemas governamentais com registros de comercialização de medicamentos que não ocorreram. Com base nesses lançamentos fictícios, eram gerados créditos indevidos junto ao Fundo Nacional de Saúde, responsável pelos repasses do programa.
Abandono das atividades e movimentações financeiras
Depois de receber os valores, as farmácias deixavam de realizar atendimento regular à população e acumulavam pendências fiscais. As contas bancárias, no entanto, permaneciam ativas para viabilizar o recebimento das transferências públicas. O dinheiro era então redistribuído entre empresas ligadas ao grupo, em uma tentativa de dificultar a identificação das transações pelos órgãos de controle.
Mandados são cumpridos em quatro Estados
Na terça-feira, dia 10, equipes da Polícia Federal cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nos estados da Paraíba, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo. Os endereços foram selecionados com base em análises da Receita Federal, que apontaram maior probabilidade de existência de documentos contábeis e registros financeiros relacionados ao esquema.
Além da coleta de provas materiais, a operação busca viabilizar o bloqueio de bens e valores, com o objetivo de assegurar eventual ressarcimento aos cofres públicos. A Controladoria-Geral da União também acompanha os desdobramentos para avaliar falhas nos mecanismos de controle do programa.
Investigação apura extensão do esquema
A força-tarefa segue examinando dados fiscais e bancários apreendidos durante a ofensiva. Os investigadores pretendem verificar se outras farmácias credenciadas ao Farmácia Popular foram utilizadas para ampliar o alcance das fraudes.
Outro ponto sob análise é o uso indevido de dados de cidadãos para legitimar compras inexistentes. A perícia técnica busca identificar a dimensão do uso de CPFs de terceiros e a eventual participação de novos integrantes na rede investigada.
