Nesta sexta-feira (9), Felipe Martins, ex-assessor da Presidência da República, foi liberado após passar seis meses preso. A libertação foi ordenada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao deixar a prisão, Martins reencontrou sua esposa, em um momento marcado por emoções e capturado em vídeo.
Decisão do STF que libertou Felipe Martins
A decisão que culminou na soltura de Felipe Martins foi proferida por Alexandre de Moraes algumas semanas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar favoravelmente à sua liberdade. A determinação, no entanto, impôs medidas restritivas ao ex-assessor, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica, conforme estipulado no despacho do ministro.
Moraes tomou essa decisão mesmo após a defesa de Martins ter apresentado provas que contestavam as acusações contra ele, especialmente relacionadas à sua suposta viagem aos Estados Unidos em dezembro de 2022.
Provas apresentadas pela defesa de Felipe Martins
A defesa de Felipe Martins reuniu uma série de documentos para sustentar a alegação de que o ex-assessor não deixou o Brasil na data em questão.
Entre as provas apresentadas estão comprovantes de viagens realizadas por aplicativos de transporte, como a Uber, que indicam que Martins esteve em Brasília em 30 de dezembro de 2022. Segundo esses registros, ele estava em uma hamburgueria localizada no centro da capital naquele dia.
No dia seguinte, 31 de dezembro, os documentos mostram que Martins se deslocou ao aeroporto de Brasília para embarcar em um voo com destino a Curitiba. Uma vez em Curitiba, ele também utilizou serviços de transporte por aplicativo. Esses fatos foram corroborados por registros do governo dos Estados Unidos, que confirmaram que Felipe Martins não entrou no país naquela data, contrariando as alegações iniciais que levaram à sua prisão.
A ignoração de Provas pelo STF
Apesar das evidências apresentadas, que incluíam bilhetes de passagens aéreas comprovando que Felipe Martins estava no Brasil na data em que supostamente teria viajado para os Estados Unidos, o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão do ex-assessor.
Essas provas foram inicialmente divulgadas em fevereiro deste ano, quando a companhia aérea Latam confirmou a presença de Martins em Curitiba.
As provas, porém, foram desconsideradas por Moraes, que optou por ignorar os documentos e rejeitar um pedido de soltura feito pela defesa de Martins na época. A decisão do ministro, no entanto, foi revisada posteriormente, culminando na libertação de Martins nesta sexta-feira, 9.
A decisão de Alexandre de Moraes, baseada em novas evidências e na manifestação da PGR, trouxe alívio para Martins e sua família. No entanto, as medidas restritivas impostas pelo STF indicam que o caso ainda não está completamente encerrado. Felipe Martins, agora sob monitoramento, aguarda os próximos desdobramentos enquanto tenta retomar sua rotina familiar.
