O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (28), que Elon Musk, proprietário da rede social Twitter/X, informe, em um prazo de 24 horas, quem é o representante legal da empresa no Brasil. Essa decisão surge após o fechamento do escritório da empresa no país e ameaça a continuidade das operações da plataforma no território brasileiro.
Decisão de Moraes a a suspensão do X/Twitter
A medida tomada por Alexandre de Moraes exige que o empresário Elon Musk, dono da rede social Twitter/X, identifique o responsável pelas operações da empresa no Brasil. Caso a ordem não seja cumprida dentro do prazo estabelecido, o ministro estipulou a suspensão das atividades da rede social no país. Além disso, a advogada constituída nos autos do processo também deverá apresentar explicações sobre o caso.
A decisão de Moraes vem após uma série de desentendimentos entre a justiça brasileira e a plataforma. Musk, em resposta às decisões judiciais, fechou o escritório do Twitter/X no Brasil, criticando a postura de Moraes, que considerou autoritária. O magnata alegou que os funcionários da empresa foram ameaçados de prisão pelo magistrado, o que motivou a decisão de encerrar as operações locais.
Tensões entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
O conflito entre Musk e Alexandre de Moraes escalou na semana passada, quando o empresário decidiu fechar o escritório do Twitter/X no Brasil. A ação foi uma resposta direta a uma ordem judicial que exigia a retirada de perfis de usuários que estavam sob investigação do STF.
Musk, no entanto, considerou a determinação uma forma de censura, recusando-se a cumprir a ordem e optando por expor publicamente o despacho sigiloso emitido pelo ministro.
Com o encerramento das operações do escritório da empresa no Brasil, Musk emitiu um comunicado em nome de toda a companhia, criticando a postura do STF e de Alexandre de Moraes. No comunicado, Musk destacou que os recursos apresentados pela empresa ao Supremo não foram ouvidos e que o público brasileiro não foi devidamente informado sobre as ordens judiciais que impactaram a plataforma.
Segundo o empresário, a equipe brasileira do Twitter/X não tinha controle sobre o bloqueio de conteúdo determinado pela justiça, e as ameaças feitas por Moraes foram determinantes para a decisão de encerrar as operações.
Musk afirmou que a medida foi tomada para proteger a segurança dos funcionários no Brasil, assegurando, no entanto, que o serviço da plataforma continuaria disponível para os usuários brasileiros. Agora, resta saber como Musk responderá a essa intimação e quais serão as próximas etapas dessa disputa que coloca em jogo a continuidade do Twitter/X no Brasil.
