As metas físicas de sete secretarias estaduais referentes ao primeiro semestre de 2024 foram apresentadas durante audiência pública realizada na tarde da última terça-feira, 29 de outubro, na Assembleia Legislativa de Mato Grosso. A apresentação das metas físicas do governo do estado foi iniciada no período da manhã, totalizando 14 secretarias estaduais.
O secretário de estado de Educação (Seduc), Allan Porto, expôs as informações referentes à pasta e destacou a melhoria da posição do estado no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), como uma das principais conquistas registradas nos seis primeiros meses do ano. Segundo ele, Mato Grosso saiu da 22ª para a 8ª colocação no ranking dos estados brasileiros.
“Ou seja, nós temos a oitava melhor educação do Brasil, fruto das políticas, das ações, das iniciativas que o governo do estado de Mato Grosso tem implementado na rede estadual de ensino”, afirmou.
INFRAESTRUTURA DAS ESCOLAS
Em relação à infraestrutura das escolas, o governo cumpriu, até o mês de junho de 2024, 50% das metas estabelecidas para o ano. Conforme Allan Porto, no primeiro semestre foram entregues 23 obras em unidades educacionais, sendo 14 reformas, 6 quadras poliesportivas e 3 unidades novas.
Os resultados na área da saúde foram exibidos pela gestora governamental Glória Maria da Silva Melo. Entre os principais, está o cumprimento de 59% das metas estabelecidas para atendimentos ambulatoriais em saúde mental e de 61,9% de internações no Centro Integrado de Assistência Psicossocial (CIAPS) Adauto Botelho.
GESTÃO DA ATENÇÃO HOSPITALAR
No que tange à gestão da atenção hospitalar estadual do SUS, foram cumpridas 56,9% das metas de internações previstas para o ano e de 44,1% dos procedimentos ambulatoriais.
A secretária-adjunta de Obras Rodoviárias da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra), Nivia Calzolari, informou que a pasta cumpriu 30,5% das metas estabelecidas para pavimentação de rodovias, totalizando 296 quilômetros; e 14,5% para restauração de rodovias pavimentadas.
PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VIAS URBANAS
Em relação à pavimentação e recuperação de vias urbanas nos municípios do estado, o percentual de realização foi de 1.159,2%, chegando a 1,1 milhão de metros quadrados de trechos pavimentados.
Até o mês de junho, a Sinfra entregou 8, de um total de 87 pontes que deveriam ter sido construídas. O resultado abaixo do esperado, segundo a secretária-adjunta, se deve às chuvas. “Provavelmente vamos fechar o ano com 60 pontes construídas e as outras em finalização para o ano de 2025”, anunciou.
ASSISTÊNCIA SOCIAL
As informações da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc) foram apresentadas por Demárcio Eurides Guimarães, servidor responsável pelo Núcleo de Gestão Estratégica para Resultados (NGER). Segundo ele, a Pasta atingiu 65,4% dos objetivos traçados para os seis primeiros meses do ano para implementação e monitoramento do Programa “Ser Família” e 53,6% para o Programa “Ser Família” Habitação.
“O Programa Ser Família tem públicos específicos, que seria a transferência de renda para idosos, crianças, mulheres e indígenas, e conta com um cartão para aquisição de alimentos que, no caso dos idosos, também pode ser utilizado para compra de medicamentos. No primeiro semestre, nós já fizemos um aporte de mais de R$ 60 milhões em transferência de renda, alcançando 52.343 famílias no estado”, ressaltou.
Demárcio também destacou o atendimento de 386 mulheres vítimas de violência que possuem medidas protetivas, com transferência de renda para moradia, por meio do Programa Ser Família Mulher.
A construção de duas escolas técnicas e aquisição de mobiliário e equipamentos para 14 unidades estão entre as principais metas alcançadas pela Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci) no primeiro semestre do ano.
AGRICULTURA FAMILIAR
A Secretaria de Estado Agricultura Familiar (Seaf) cumpriu 57,7% das metas traçadas para promoção da mecanização sustentável e acesso a insumos para a agricultura familiar; e 62,6% para fomento das cadeias produtivas.
MEIO AMBIENTE
O secretário-executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), Alex Sandro Marega, apresentou seis ações desenvolvidas pela Pasta e os resultados alcançados no primeiro semestre do ano, entre os quais destacam-se a realização de 183% da meta estabelecida para ações de fiscalização ambiental; de 65,2% da meta para gestão de atividades potencialmente poluidoras e de 74,3% da meta para regularização ambiental de imóveis rurais.
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
O presidente da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, deputado Carlos Avallone (PSDB), avaliou como positivos os resultados apresentados pelo Executivo.
“Na educação, saímos da 22ª para a 8ª posição no ranking nacional. Temos também uma Sinfra que apresenta um volume de obra em expressivo, a Secretaria de Saúde com cinco hospitais sendo construídos e com ações em várias áreas sendo realizadas, a Seaf, que começa a desenvolver os trabalhos para receber os recursos que foram aprovados pela Assembleia Legislativa e pelo Tesouro Nacional, a Sema, que consegue diminuir o desmatamento em 55% em relação ao ano anterior. Então são todos resultados muito importantes e que demonstram uma transparência para a gente mostrar para a sociedade o que está sendo feito com o dinheiro arrecadado”, disse.
*Renata Neves
