*Sêmia Mauad/ Opinião MT
A situação dos moradores que ocupam ilegalmente uma área no Contorno Leste, em Cuiabá, chegou a um ponto decisivo. A Justiça de Mato Grosso determinou um prazo para a desocupação voluntária do local, que se encerra no próximo dia 27 de outubro. Após essa data, o cumprimento da reintegração de posse será feito com o apoio da polícia.
A decisão judicial estabelece um cronograma detalhado para a saída dos ocupantes. Entre 27 de agosto e 27 de outubro, os moradores têm a oportunidade de deixar a área por conta própria. A partir de 28 de outubro, caso a saída não ocorra, o mandado de reintegração de posse será executado.
PLANO DE DESOCUPAÇÃO E REALOCAÇÃO
A Justiça prevê que a reintegração ocorra em etapas. A partir de 30 de outubro, a ação se concentrará em uma área de aproximadamente 5,7 hectares, onde serão realocadas 196 famílias consideradas em situação de vulnerabilidade. A prefeitura e os proprietários do terreno atuarão em conjunto para apoiar a remoção de benfeitorias e móveis, se necessário. Em seguida, a partir de 1º de dezembro, a reintegração será estendida para o restante do imóvel, com previsão de ser finalizada em até 40 dias.
PREFEITURA BUSCA TERRENO PARA REALOCAÇÃO
Diante da determinação judicial, a Prefeitura de Cuiabá, liderada pelo prefeito Abílio Brunini (PL), tem buscado uma solução para as famílias. O prefeito anunciou que um terreno próximo ao Contorno Leste foi identificado para acomodar os moradores.
Em sua declaração, Abílio Brunini detalhou as ações do executivo municipal: “No caso do Contorno Leste, nós apresentamos para a juíza um terreno próximo para que possa ser parcelado, com cerca de 700 lotes.” O prefeito ressaltou que a Secretaria de Assistência Social realizou um levantamento no local, identificando aproximadamente 450 pessoas em condições de serem transferidas.
Brunini enfatizou que a permanência dos moradores no local atual não é uma opção, e que a transferência para uma nova área é a única medida sendo considerada.
“Em nenhum momento está sendo cogitada a permanência delas no local. Está sendo cogitada a transferência para uma nova área, respeitando o direito à propriedade”, afirmou.
Para garantir um processo justo, a prefeitura informou que fará um comparativo entre os cadastros de sua própria Assistência Social e o do governo do estado, buscando uma solução que seja “passível” para todos os envolvidos.
